07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
19/02/2021 23:51

Arquivado Definitivamente
19/01/2021 00:00

Intimação

0801767-85.2019.8.14.0009 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO.

O termo de acordo firmado no ID 17481506 é aparentemente instrumento jurídico válido para representar as vontades das partes, uma vez que se verifica a livre manifestação de sua intenção, licitude e boa-fé do acordado.

Assim, diante da regularidade processual, homologo por sentença o acordo firmado, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil.

Considerando o artigo 41 da LJE, reputo o feito por transitado e julgado.

Arquive-se.

Sem custas.

Bragança/PA, 13 de janeiro de 2021. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito
18/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:17

Homologada a Transação
13/01/2021 11:11

Conclusos para decisão
13/01/2021 11:11

Audiência Conciliação cancelada para 13/01/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.
13/07/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 13:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 15:40

Juntada de identificação de ar
01/10/2019 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA em 30/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 15:58

Audiência conciliação designada para 13/01/2021 15:00 Juizado Especial Cível de Bragança.
02/09/2019 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2019 12:12

Conclusos para decisão
24/07/2019 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800419-59.2019.8.14.0000

Cleomar Pereira dos Santos

Nubia Ferreira da Silva

Advogado: Erika da Silva Pimentel

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2019 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0801766-03.2019.8.14.0009

Raimundo dos Santos Pereira

Advogado: Marcio Fernandes Lopes Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/07/2019 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0802832-44.2021.8.14.0301

Nazare do Socorro Rodrigues Braga

Igeprev

Advogado: Marcos Henrique Machado Bispo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/01/2021 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0805413-67.2018.8.14.0000

Construtora Leal Moreira LTDA

Milton Cesar Balestreri

Advogado: Gustavo Freire da Fonseca

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2018 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0805877-98.2019.8.14.0051

Eduardo Augusto Campos Correa

Marcos Roberto da Cunha Nadalon

Advogado: Vinicius de Almeida Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2020 15:03

Exibir Processo