19/11/2023 21:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 21:29

Baixa Definitiva
18/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ZORAIDE RODRIGUES DA CRUZ CHARONE em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2023.
21/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:26

Prejudicado o recurso
17/02/2023 11:13

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 16:00

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 00:00

Cancelada a movimentação processual
15/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 11:50

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 09:42

Cancelada a movimentação processual
03/03/2021 10:39

Juntada de Certidão
28/02/2021 10:57

Juntada de Certidão
27/02/2021 00:04

Decorrido prazo de HALIME CHARONE CESAR em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR CESAR CHARONE em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:04

Decorrido prazo de ALY CESAR CHARONE em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRA CHARONE em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:04

Decorrido prazo de CESAR CHARONE FILHO em 26/02/2021 23:59.
26/02/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 16:12

Juntada de Certidão
25/02/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810182-50.2020.8.14.0000 AÇÃO ORIGINÁRIA: PROCESSO N.º 0019005-24.2007.8.14.0301 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE CESAR CHARONE INVENTARIANTE: ZORAIDE RODRIGUES DA CRUZ CHARONE AGRAVADO(A): ALEXANDRA CHARONE AGRAVADO(A): ARTHUR CESAR CHARONE AGRAVADO(A): ALI CESAR CHARONE AGRAVADO(A): FRANCIALY CHARONE DE SOUZA AGRAVADO(A): CESARINA CHARONE VEIGA AGRAVADO(A): AMANDA CAROLINA LACERDA CHARONE AGRAVADO(A): HALIME CHARONE CESAR AGRAVADO(A): CESAR CHARONE FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da vedação da decisão surpresa, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a preliminar de perda superveniente do objeto recursal arguida pela Douta Procuradoria de Justiça do Estado do Pará em Parecer de ID 4529173.

Ademais, oficie-se o juízo de 1º Grau, para que preste informações acerca do eventual exaurimento da decisão agravada, podendo servir a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 - GP.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, 18 de fevereiro de 2021. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
18/02/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 21:36

Conclusos ao relator
13/02/2021 15:46

Juntada de Petição de parecer
26/11/2020 00:07

Decorrido prazo de CESARINA CHARONE VEIGA em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:07

Decorrido prazo de FRANCIALY CHARONE DE SOUZA em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:07

Decorrido prazo de CESAR CHARONE FILHO em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:07

Decorrido prazo de ZORAIDE RODRIGUES DA CRUZ CHARONE em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:07

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA LACERDA CHARONE NOVO em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:07

Decorrido prazo de HALIME CHARONE CESAR em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de FRANCIALY CHARONE DE SOUZA em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA LACERDA CHARONE NOVO em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de ZORAIDE RODRIGUES DA CRUZ CHARONE em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de HALIME CHARONE CESAR em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de CESARINA CHARONE VEIGA em 25/11/2020 23:59.
26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de CESAR CHARONE FILHO em 25/11/2020 23:59.
24/11/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 09:15

Recebida a emenda à inicial
28/10/2020 12:29

Conclusos ao relator
28/10/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:37

Outras Decisões
14/10/2020 07:32

Conclusos para decisão
13/10/2020 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
19/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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