TJPA - 0809398-97.2021.8.14.0401

02/09/2025 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738944/2025

15/08/2025 18:17

Protocolizada Petição 738944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 610645/2025 - AgRg

13/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610645 - AgRg no AREsp 2956158 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 10:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 16:32

Não conhecido o recurso de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 610645/2025 - AgRg no AREsp 2956158

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 610645/2025 - AgRg

23/07/2025 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/07/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

22/07/2025 17:29

Expedição de Ofício nº 175122/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

21/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610645 - AgRg no AREsp 2956158 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

03/07/2025 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) (Expediente Avulso)

03/07/2025 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 402 teve início em 19/06/2025 e término em 23/06/2025, e a petição n. 610645/2025 (AgRg) foi protocolizada em 02/07/2025.

03/07/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 610645/2025 (Expediente Avulso)

02/07/2025 16:16

Protocolizada Petição 610645/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

30/06/2025 08:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/06/2025 08:00

Transitado em Julgado em 30/06/2025

18/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563108/2025

18/06/2025 21:19

Protocolizada Petição 563108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de EDMUNDO DOS SANTOS MENDONÇA

05/06/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ