TJPA - 0800505-38.2021.8.14.0104

1ª instância - Vara Unica de Breu Branco

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF *80.***.*84-49

Advogados

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 2621/TO

CPF *75.***.*63-87

AMANDA LIMA SILVA

OAB: 9807/TO

CPF *22.***.*06-08

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 30348/CE

CPF *92.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 09:13

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 18/09/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 01:57

    Publicado Sentença em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

    Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] 0800505-38.2021.8.14.0104 RECLAMANTE: MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA RECLAMADO: BANCO PAN S/A.

    SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em ação anulatória ajuizado por MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA em face de BANCO PAN S/A.

    A demandante requereu o cumprimento de sentença em ID 137822972.

    O banco executado efetuou o(s) depósito (s) judicial (is) em ID 137844489 e ID 147470768.

    Tendo em vista que consta, nos autos, comprovante de depósito da quantia devida, havendo a verificação de existência de abertura de subconta no feito no sistema de depósitos judiciais do TJPA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC, declarando a satisfação do débito.

    Considerando que consta, nos autos, comprovante de depósito quantia devida, à Secretaria para certificar a existência do (s) depósito (s) de ID 137844489 e ID 147470768, em caso positivo, expedir Alvará (s) Judicial (is) consoante requerido nos autos.

    Custas e honorários nos termos da decisão de ID 136825756.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

    Breu Branco, data registrada no sistema.

    FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau - Núcleo de Empréstimos Consignados e Contratos Bancários, Saúde, Violência Doméstica e Ações Com Aplicação Do Precedente Firmado No IRDR nº 4, auxiliando a Vara Única de Breu Branco (Portaria nº 3.357/2024-GP, de 09 de julho de 2024) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

  • 12/07/2025 23:55

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 23:55

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 10:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/07/2025 19:41

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

    Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] 0800505-38.2021.8.14.0104 RECLAMANTE: MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA RECLAMADO: BANCO PAN S/A.

    DESPACHO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor remanescente, consoante indicado no ID 140629648.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

    Breu Branco, data registrada no sistema.

    FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau - Núcleo de Empréstimos Consignados e Contratos Bancários, Saúde, Violência Doméstica e Ações Com Aplicação Do Precedente Firmado No IRDR nº 4, auxiliando a Vara Única de Breu Branco (Portaria nº 3.357/2024-GP, de 09 de julho de 2024) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

  • 09/06/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2025 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2025 13:38

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 13:22

    Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

  • 07/04/2025 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 00:05

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 07:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 06:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 01:33

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 12/02/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 11:22

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/11/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 07:24

    Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA em 31/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 18:52

    Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA em 26/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 22:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2023 01:02

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 08:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 05/09/2023 15:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/09/2023 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 06:46

    Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 02:51

    Publicado Sentença em 11/08/2023.

  • 11/08/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 09/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/08/2023 21:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 21:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2023 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 03:19

    Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA em 10/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 00:38

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 11/04/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 18:12

    Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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