TJPA - 0804626-57.2022.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEIDIANE MENDES PINTO

CPF *06.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL DE ABREU SANTOS

CPF *10.***.*85-20

Advogados

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA

OAB: 10762/MS

CPF *10.***.*77-53

TAMIRES FARIAS RAIOL

OAB: 31567/PA

CPF *19.***.*68-60

MANUELLA DA COSTA BEZERRA

CPF *16.***.*19-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

LEONARDO DE ABREU SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 09:06

    Juntada de despacho

  • 19/09/2024 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2024 00:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 15:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 02:31

    Publicado Decisão em 10/09/2024.

  • 11/09/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 06/09/2024 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 12:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/07/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 23:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 16:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 16:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 07:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 03:07

    Publicado Sentença em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 03/07/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2024 05:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 05:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 15:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 00:35

    Publicado Despacho em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

  • 21/03/2024 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 19/03/2024 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 01/02/2024 10:15

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 30/01/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 09:00

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 25/01/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 10:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 17/11/2023 00:58

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 15:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2023 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2023 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 20/10/2023 19:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.

  • 17/09/2023 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 20:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 10:16

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 06/09/2023 13:07

    Juntada de Relatório

  • 06/09/2023 10:47

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 06/09/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 13:46

    Juntada de Informações

  • 04/09/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 17/07/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 02:27

    Publicado Despacho em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 08:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2022 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 20:18

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 18/07/2022 07:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 16:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/07/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/05/2022 16:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 16:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 01:42

    Publicado Decisão em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 08/04/2022 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 11:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/04/2022 10:46

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/04/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2022 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800308-52.2022.8.14.0006

Otavio Evaldo Trindade Barros

Advogado: Cilene Raimunda de Melo Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/01/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0801763-32.2022.8.14.0045

Delegacia de Policia Civil de Redencao

Maricelia Rufino de Sousa Sroczynski

Advogado: Cassilene Pereira Milhomem

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0000163-84.1987.8.14.0061

Banco do Estado do para SA

Izabel Lima Pontes

Advogado: Jean Carlos Goltara

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2002 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0004522-15.2019.8.14.0107

Luis Luan da Silva Diniz

Seguradora Lider Consorcios do Seguro Dp...

Advogado: Jose Marcos Rodrigues Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2019 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0804626-57.2022.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Maciel de Abreu Santos

Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2024 13:23

Exibir Processo