17/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 14:53

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 24/06/2025 23:59.
12/07/2025 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
10/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:53

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 12/06/2025 23:59.
08/07/2025 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
08/07/2025 10:17

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 03:27

Publicado Decisão em 05/06/2025.
30/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
03/06/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:10

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:28

Publicado Despacho em 24/02/2025.
25/02/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
21/12/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
21/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/09/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 19:36

Conclusos para despacho
20/07/2024 19:36

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
22/06/2024 03:08

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:08

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:46

Publicado Despacho em 24/05/2024.
25/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 09:53

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 05:55

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
17/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
08/04/2024 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
19/08/2023 02:51

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 16/08/2023 23:59.
28/07/2023 11:42

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
28/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 07:52

Conclusos para despacho
20/07/2023 07:49

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:55

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
19/07/2023 13:54

Realizado Cálculo de Liquidação
19/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 01:28

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.
01/04/2023 04:03

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 08:31

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:26

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
20/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.
05/10/2022 05:12

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 07:47

Conclusos para despacho
27/09/2022 07:40

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.
10/09/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
26/08/2022 10:53

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2022 13:10

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
24/03/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:32

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2022 01:24

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 28/01/2022 23:59.
23/01/2022 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2022 23:59.
03/12/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:56

Expedição de Certidão.
29/11/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:24

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:24

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 12:50

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:43

Transitado em Julgado em 18/06/2021
03/11/2021 10:48

Expedição de Certidão.
28/10/2021 09:37

Juntada de Informações
21/10/2021 13:05

Transitado em Julgado em 18/06/2021
21/10/2021 11:54

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 04:13

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 04:32

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 29/09/2021 23:59.
21/09/2021 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
21/09/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
13/09/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

PROC. 0018327-26.2005.8.14.0301 AUTOR: EDMAR GONCALVES ALVES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre os cálculos juntados pelo contador do juízo, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 2 de setembro de 2021.

ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
02/09/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
30/08/2021 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação
27/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 02:30

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 26/07/2021 23:59.
19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018327-26.2005.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMAR GONCALVES ALVES REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h.

Consta dos autos que a Exequente discordou da conta apresentada pelo Executado, havendo divergência quanto aos valores efetivamente devidos em decorrência da condenação.

Assim, para auxiliar a decisão deste juízo sobre a tese de excesso ventilada pelo Executado em sede embargos, determino a remessa dos autos ao Contador, devendo este observar os seguintes parâmetros: - Juros de mora de 0,5% ao mês até 30.06.2009 (MP n° 2.180-35/01; STJ - REsp nº 1.538.985/RS e REsp nº 1.069.794/PR).

Após, incidirão os juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n° 11.960/09; RE 870947); - Correção monetária pelo INPC até 30.06.2009 (TJPA – Ac. n° 150.259, 2ªCCI); pela TR (art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97 com redação dada pela Lei n° 11.960/09), a partir de julho/2009 até 19.09.17; e pelo IPCA-E a partir de 20.09.17, data de julgamento do RE 870.947; Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência, determinando ao contador a elaboração de dois cálculos, um com os valores devidos até a data atual e outro com os valores devidos até o termo final dos cálculos apresentados pelas partes.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 7 de julho de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
16/07/2021 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
16/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:31

Conclusos para despacho
01/07/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 11:00

Juntada de Ofício
21/06/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2021 23:59.
28/05/2021 02:29

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 26/05/2021 23:59.
25/05/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 17:11

Juntada de Petição de termo de ciência
04/05/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2021 11:31

Conclusos para julgamento
29/04/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 02:47

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 13/04/2021 23:59.
05/04/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 04:27

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 18/02/2021 23:59.
07/03/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2021 23:59.
07/03/2021 00:50

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 03/02/2021 23:59.
07/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2021 23:59.
07/03/2021 00:09

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES ALVES em 27/01/2021 23:59.
23/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2021 10:17

Conclusos para decisão
19/02/2021 10:17

Cancelada a movimentação processual
09/02/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

DESPACHO R.h.

Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias, adequar o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 22423430 aos termos do art. 534 da Lei 13.105/2015 (NCPC) em todos os seus incisos, inserindo todos os dados necessários e refazendo a planilha de cálculo de modo que seja possível identificar os elementos requeridos de forma ordenada. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, voltem conclusos para impulso oficial. Intime-se.

Cumpra-se. Belém, 18 de janeiro de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6
29/01/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2021 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2021 11:39

Conclusos para despacho
18/01/2021 11:39

Cancelada a movimentação processual
18/01/2021 11:12

Cancelada a movimentação processual
15/01/2021 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:00

Intimação

PROC. 0018327-26.2005.8.14.0301 AUTOR: EDMAR GONCALVES ALVES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que a partir de respectivas intimações os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as parte poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Belém - PA, 14 de janeiro de 2021 ADRIANA DANTAS NERY SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
14/01/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 11:56

Expedição de Certidão.
14/01/2021 11:33

Processo migrado do Sistema Libra
14/01/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 11:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
14/01/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2021 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00183277420058140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10342 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
26/11/2020 11:55

REMESSA INTERNA
19/11/2020 12:01

Remessa
15/10/2020 11:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/10/2020 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/10/2020 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2020 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/10/2020 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/10/2020 10:08

CONCLUSOS
05/10/2020 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2020 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2020 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2020 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2020 12:50

AGUARDANDO JUNTADA
29/09/2020 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2020 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2020 11:10

Remessa
24/09/2020 10:02

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 543 folhas retirado pelo Adv. Antônio Geraldo Salviano de Sena OAB 7211 para cópia - Tel. 981161005
24/09/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO
24/09/2020 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2020 12:30

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2020 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
04/09/2020 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/09/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2020 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/06/2019 09:47

Remessa - REMESSA DE PETIÇÕES AO 2º GRAU PARA JUNTADA NOS AUTOS
13/06/2019 09:47

Remessa - REMESSA DE PETIÇÕES AO 2º GRAU PARA JUNTADA NOS AUTOS
10/06/2019 09:14

Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO 2º GRAU PARA JUNTADA DE PETIÇÕES.
28/05/2019 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2019 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2019 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2019 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2019 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2019 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2019 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2019 08:29

Remessa
14/02/2019 09:38

Remessa
07/12/2018 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2018 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2018 11:55

Remessa
05/12/2018 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2018 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2018 08:36

Remessa
02/06/2014 12:36

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
15/05/2014 10:43

AGUARDANDO REMESSA TJE
29/04/2014 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
15/04/2014 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/03/2014 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
19/02/2014 10:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/02/2014 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2014 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2014 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2014 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2014 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2014 15:42

Remessa
28/01/2014 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/01/2014 13:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DAILSON MARINHO NOGUEIRA (47165), que representa a parte EDMAR GONCALVES ALVES (8295149) no processo 00183277420058140301.
27/01/2014 13:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (52107), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7191198) no processo 00183277420058140301.
27/01/2014 12:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00183277420058140301.
27/01/2014 12:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EDMAR GONCALVES ALVES no processo 00183277420058140301.
27/01/2014 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/01/2014 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/01/2014 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/01/2014 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2014 12:31

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
16/01/2014 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2013 16:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2013 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2013 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2013 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2013 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2013 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2013 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2013 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2013 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2013 09:03

Remessa
03/12/2013 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/12/2013 08:55

OUTROS
02/12/2013 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/11/2013 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/11/2013 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/11/2013 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2013 10:41

Improcedência - Improcedência
03/10/2013 13:32

CONCLUSOS
27/09/2013 12:11

CONCLUSOS
19/09/2013 14:23

CONCLUSOS
16/09/2013 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2013 11:13

Remessa
16/09/2013 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2013 10:43

CONCLUSOS
07/08/2013 10:43

CONCLUSOS
02/08/2013 11:01

CONCLUSOS
27/03/2013 08:51

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
26/03/2013 12:55

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
26/03/2013 12:50

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
04/03/2013 10:02

EM CONCLUSÃO
05/02/2013 13:22

EM CONCLUSÃO
05/02/2013 08:12

EM CONCLUSÃO
09/11/2012 13:51

EM CONCLUSÃO
11/09/2012 16:30

EM CONCLUSÃO
28/08/2012 10:59

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
09/07/2012 09:23

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
07/05/2012 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2012 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2012 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO
07/05/2012 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/06/2011 17:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/06/2011 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/06/2008 13:05

VISTAS AO ADVOGADO - HARLEM REIS DOS SANTOS, CARGA
18/06/2008 13:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :3547320 inclusão do Advogado4550584
18/06/2008 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01
10/04/2008 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/04/2008 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/11/2007 16:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - processos volumosos
24/05/2007 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/05/2007 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/05/2007 12:39

VINCULAÇÃO
23/05/2007 11:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-31
23/05/2007 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/05/2007 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2007 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/05/2007 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/05/2007 09:19

VINCULAÇÃO
10/05/2007 15:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-54
31/01/2007 16:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/01/2007 16:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/01/2007 13:05

VINCULAÇÃO
29/01/2007 14:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-48
22/09/2006 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
18/09/2006 15:23

AGUARDANDO REMESSA MP
14/09/2006 08:47

RESENHA
14/09/2006 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/09/2006 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2006 10:26

AO MINISTERIO PUBLICO
01/09/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
15/03/2006 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
23/01/2006 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/01/2006 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/01/2006 12:59

VINCULAÇÃO -
20/01/2006 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-54
20/01/2006 11:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
16/01/2006 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote 01
16/01/2006 15:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/01/2006 15:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :2633539 inclusão do Advogado3658710
15/12/2005 15:26

RESENHA
15/12/2005 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/12/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2005 00:00

LIMINAR
14/12/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
13/12/2005 15:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
08/11/2005 18:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/11/2005 18:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/11/2005 15:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - contestação juntada
08/11/2005 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/11/2005 15:12

VINCULAÇÃO
07/11/2005 11:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-62
23/09/2005 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado em 23/09/05
19/09/2005 09:00

MANDADO CUMPRIDO
09/09/2005 08:48

Citação
09/09/2005 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
06/09/2005 14:32

AGUARDANDO MANDADO
06/09/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
01/09/2005 08:48

PREPARACAO DE MANDADO - solicitar do advogado o contra-fé para acompanhar o mandado
01/09/2005 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2005 00:00

Citação
26/08/2005 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2005 09:50

AUTUAÇÃO
18/08/2005 14:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848595-73.2018.8.14.0301

Rosilangela da Conceicao Carvalho

Banco Bmg S.A.

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/08/2018 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0009670-87.2014.8.14.0040

Municipio de Parauapebas

Banco Bradesco SA

Advogado: Paola Kassia Ferreira Sales

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2015 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0804647-62.2019.8.14.0005

Alexandre Antunes Ribeiro de Castro

Advogado: Maria Aparecida Antunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2019 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0807281-87.2019.8.14.0051

Ivanelza Ferreira Ribeiro

Moises da Conceicao Silva

Advogado: Weberth Luiz Costa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2019 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0803445-98.2020.8.14.0301

Jose Nonato da Silva

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Wallaci Pantoja de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2020 18:10

Exibir Processo