31/07/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 12:56

Transitado em Julgado em 06/06/2024
27/07/2024 09:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:34

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:40

Juntada de decisão
03/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
11/06/2023 01:28

Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 03:39

Publicado Despacho em 10/04/2023.
06/04/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
04/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 04:08

Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:59

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:20

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:19

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:19

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
08/05/2022 01:09

Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 26/04/2022 23:59.
08/05/2022 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.
13/04/2022 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
13/04/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0035296-09.2011.8.14.0301 AUTOR: LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 49877183 pág. 9.

Belém-PA, 11 de abril de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
11/04/2022 20:33

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 09:45

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:09

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00352960920118140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO C/C PEDIDO DE RETROATIVO.
09/02/2022 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00352960920118140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 1114. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO C/C PEDIDO DE RETROATIV
01/06/2021 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2021 12:44

REMESSA INTERNA
10/03/2021 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 09:01

Mero expediente - Mero expediente
18/02/2021 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2021 12:42

Remessa
18/02/2021 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2021 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/02/2021 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2021 11:04

CONCLUSOS
23/11/2020 12:13

CONCLUSOS
16/11/2020 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2020 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO
20/08/2020 10:17

AGUARDANDO PRAZO
30/07/2020 09:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/07/2020 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2020 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/07/2020 11:26

Mero expediente - Mero expediente
23/07/2020 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2020 11:37

CONCLUSOS
01/07/2020 11:33

CONCLUSOS
09/03/2020 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2020 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2020 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2020 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 13:18

AGUARDANDO JUNTADA
02/03/2020 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2020 14:33

Remessa
02/03/2020 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2020 11:03

REMESSA SAIDA TEMPORARIA
04/12/2019 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA
25/06/2019 15:13

SUSPENSO EM SECRETARIA
30/04/2019 09:05

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2019 08:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/04/2019 10:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
01/03/2019 09:10

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2019 13:31

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2019 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2019 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/12/2018 09:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/11/2018 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/11/2018 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2018 09:25

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
21/11/2018 09:01

REMESSA INTERNA
14/11/2018 09:00

REMESSA INTERNA
13/11/2018 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/11/2018 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO
13/11/2018 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2018 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2018 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2018 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2018 18:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2018 11:52

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 11:06

AGUARDANDO PRAZO
25/05/2018 08:53

AGUARDANDO PRAZO
23/04/2018 10:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/04/2018 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2018 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2018 12:36

Remessa
20/04/2018 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/04/2018 08:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/04/2018 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2018 13:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/04/2018 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2018 09:00

CONCLUSOS
05/12/2017 14:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00352960920118140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1111.
05/12/2017 14:51

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
21/11/2017 11:41

CONCLUSOS
09/11/2017 10:18

CONCLUSOS
28/09/2017 09:50

CONCLUSOS
25/09/2017 15:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2017 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/05/2017 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2017 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2017 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2017 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/04/2017 15:23

Remessa
27/04/2017 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2017 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2017 08:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/03/2017 08:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/03/2017 12:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/03/2017 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2017 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2017 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2017 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2017 10:59

Remessa
13/03/2017 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2017 12:42

AGUARDANDO PRAZO
08/02/2017 12:38

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO
08/02/2017 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2017 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2017 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2017 10:33

Remessa
01/02/2017 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2017 16:54

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
24/01/2017 16:54

AO SETOR DE ARQUIVO
24/01/2017 16:53

Definitivo - Arquivado, cx. 12/2017, 4ª VF
24/01/2017 16:52

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
24/01/2017 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2016 09:47

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
24/05/2016 10:38

AGUARDANDO PRAZO
14/04/2016 14:29

AGUARDANDO PRAZO
30/03/2016 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/03/2016 10:17

RESENHA
09/03/2016 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2016 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/03/2016 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2016 14:05

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
15/10/2015 13:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/06/2015 11:25

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/05/2015 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2015 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/03/2015 09:43

RESENHA
05/03/2015 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/03/2015 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/02/2015 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2015 13:08

Mero expediente - Mero expediente
11/02/2015 10:07

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
20/11/2014 07:54

CONCLUSOS
18/11/2014 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2014 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2014 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2014 09:52

Remessa
13/11/2014 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2014 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2014 08:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2014 10:05

AGUARDANDO REMESSA MP
15/09/2014 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 13:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/09/2014 13:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/09/2014 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS
30/06/2014 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/06/2014 12:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/06/2014 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2014 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/06/2014 12:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (4068807), que representa a parte ESTADO DO PARA (4192167) no processo 00352960920118140301.
27/05/2014 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS
23/05/2014 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2014 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2014 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2014 17:32

Remessa
08/05/2014 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2014 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2014 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2014 10:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/03/2014 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/02/2014 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO
20/02/2014 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/02/2014 10:54

AGUARDANDO MANDADO
18/02/2014 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL
11/02/2014 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2014 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/02/2014 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2014 09:34

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
07/02/2014 09:34

Mero expediente - Mero expediente
07/02/2014 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2014 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/01/2014 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
28/01/2014 08:21

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
27/01/2014 11:53

À DISTRIBUIÇÃO
23/01/2014 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/01/2014 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2014 13:31

Mero expediente - Mero expediente
20/08/2013 12:46

OUTROS
08/08/2013 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2013 14:18

CONCLUSOS
25/07/2013 12:09

OUTROS
24/07/2013 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2013 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2013 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2013 08:44

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
19/01/2012 10:36

Remessa
19/01/2012 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2012 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2012 17:47

AGUARDANDO CONCLUSAO
23/11/2011 15:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/11/2011 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/11/2011 11:41

Mero expediente - Mero expediente
11/11/2011 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/11/2011 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2011 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2011 12:46

OUTROS
07/10/2011 12:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/10/2011 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/10/2011 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2011

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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