TJPA - 0035296-09.2011.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 13:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
06/06/2024 13:39
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:05
Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 15/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:02
Publicado Decisão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:40
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
-
18/04/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 12:10
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2023 21:00
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2023 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:28
Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 04/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:36
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 13:22
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 10:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/08/2023 09:49
Conclusos ao relator
-
03/08/2023 09:15
Recebidos os autos
-
03/08/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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