11/04/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 08:59

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 06:34

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE CRISTAL I EIRELI - EPP em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 06:56

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 05:33

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE CRISTAL I EIRELI - EPP em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 07:34

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:50

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
08/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:16

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 12:23

Conclusos para julgamento
07/11/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 08:15

Audiência Una realizada para 22/09/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/09/2022 00:24

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 11:10

Expedição de Certidão.
09/05/2022 03:11

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE CRISTAL I EIRELI - EPP em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:05

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES em 29/04/2022 23:59.
08/05/2022 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES em 26/04/2022 23:59.
02/05/2022 06:23

Juntada de identificação de ar
13/04/2022 01:46

Publicado Despacho em 13/04/2022.
13/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0878066-32.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES Endereço: Rua Carvalho Pereira, 55, CASA 03, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-775 INTIMADO: Nome: SISTEMA DE ENSINO EQUIPE CRISTAL I EIRELI - EPP Endereço: Rodovia dos Trabalhadores, 1400, lote 13, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-894 DESPACHO/MANDADO Verifico que a parte Reclamada não apresentou contestação, apesar de intimada para tanto.

Assim, tendo em vista que o despacho anterior visava tão somente a aplicação do princípio da celeridade processual, sem desvirtuar os procedimentos previstos pela Lei nº 9.099/95, esclareço que será realizada audiência, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante da pandemia de COVID19.

Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.

Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.

Caso uma das partes, que estejam desassistidas de advogado, não tenham acesso à equipamentos de informática, informo que poderão fazer uso dos computadores desta Vara, mediante comparecimento prévio de 20 (vinte minutos) antes da hora agendada para a realização da audiência.

A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Indicados os e-mails ou não, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 - celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico, o qual é inteira responsabilidade dos advogados atuantes - e pelo e-mail [email protected].

Intime-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.

Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, PA, 7 de abril de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
11/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:05

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:04

Expedição de Certidão.
19/03/2022 02:47

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE CRISTAL I EIRELI - EPP em 07/03/2022 23:59.
24/02/2022 10:00

Juntada de Petição de diligência
24/02/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2022 10:29

Expedição de Mandado.
11/01/2022 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2021 11:18

Conclusos para decisão
29/12/2021 11:18

Audiência Una designada para 22/09/2022 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/12/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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