TJPA - 0876830-45.2021.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 08:20
Juntada de identificação de ar
-
21/08/2025 21:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2025 21:18
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 21:13
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2025 03:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 25/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 23:32
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS em 15/04/2025 23:59.
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14/04/2025 08:21
Juntada de identificação de ar
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Ato de mero expediente.
Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica intimada a inventariante para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o laudo de avaliação feito por corretor ou empresa devidamente credenciada, bem como esboço de partilha, em cumprimento ao r. despacho. -
07/04/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 08:23
Juntada de identificação de ar
-
23/03/2025 18:32
Decorrido prazo de LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 18:31
Decorrido prazo de LILIAN FREITAS FARIAS em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 18:31
Decorrido prazo de LUANA FREITAS FARIAS em 20/03/2025 23:59.
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17/03/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 08:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/03/2025 08:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/02/2025 01:11
Decorrido prazo de CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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16/02/2025 01:11
Decorrido prazo de LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS em 11/02/2025 23:59.
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16/02/2025 01:11
Decorrido prazo de LILIAN FREITAS FARIAS em 11/02/2025 23:59.
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16/02/2025 01:11
Decorrido prazo de YOHANA DOS SANTOS FARIAS em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:45
Decorrido prazo de LILIAN FREITAS FARIAS em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:45
Decorrido prazo de LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:45
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES FARIAS em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:45
Decorrido prazo de CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:45
Decorrido prazo de YOHANA DOS SANTOS FARIAS em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 20:27
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 02:28
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
24/12/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0876830-45.2021.8.14.0301 REQUERENTE: LUANA FREITAS FARIAS, LILIAN FREITAS FARIAS, LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS INVENTARIADO: LUIZ CARLOS NUNES FARIAS D E S P A C H O
Vistos.
Reitere-se o expediente de citação das Fazendas Municipal de Salvaterra/PA e Manaus/AM.
Defiro o pedido de habilitação nos autos das herdeiras CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS e YOHANA DOS SANTOS FARIAS.
Sobre a avaliação dos bens imóveis arrolados nos autos, concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente laudo de avaliação feito por corretor ou empresa devidamente credenciada, bem como esboço de partilha.
Após, intimem-se os herdeiros para que se manifestem sobre o laudo e esboço de partilha no prazo de 15 (quinze) dias.
Indefiro o pedido de autorização de venda do imóvel referido no ID.
Num. 96630201 –Pág.1/2, no presente momento, vez que não consta nos autos prova da propriedade e nem a avaliação do bem.
Após, ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias.
Somente após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 18 de dezembro de 2024.
LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
18/12/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 06:03
Decorrido prazo de YOHANA DOS SANTOS FARIAS em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 06:03
Decorrido prazo de CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 06:03
Decorrido prazo de LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 06:03
Decorrido prazo de LILIAN FREITAS FARIAS em 23/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 09:25
Decorrido prazo de CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
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18/01/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 08:05
Juntada de identificação de ar
-
01/12/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 10:58
Juntada de Termo de Compromisso
-
23/07/2023 06:45
Decorrido prazo de LUANA FREITAS FARIAS em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 06:45
Decorrido prazo de LILIAN FREITAS FARIAS em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 06:45
Decorrido prazo de LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 06:45
Decorrido prazo de CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 06:45
Decorrido prazo de YOHANA DOS SANTOS FARIAS em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 01:02
Decorrido prazo de YOHANA DOS SANTOS FARIAS em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 01:02
Decorrido prazo de CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 01:01
Decorrido prazo de LUANA FREITAS FARIAS em 20/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:36
Decorrido prazo de YOHANA DOS SANTOS FARIAS em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:36
Decorrido prazo de CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:36
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES FARIAS em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:36
Decorrido prazo de LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:36
Decorrido prazo de LILIAN FREITAS FARIAS em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de YOHANA DOS SANTOS FARIAS em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de CLEIVIELLY SILVA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES FARIAS em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de LILIAN FREITAS FARIAS em 12/07/2023 23:59.
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11/07/2023 21:17
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 11:30
Juntada de Termo de Compromisso
-
22/06/2023 08:41
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 03:58
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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22/06/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0876830-45.2021.8.14.0301 REQUERENTE: LUANA FREITAS FARIAS, LILIAN FREITAS FARIAS, LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS INVENTARIADO: LUIZ CARLOS NUNES FARIAS DESPACHO
Vistos.
Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em Secretaria para agendar a assinatura do termo de compromisso de ID. 63665190 e, ainda, para tomar por termo as primeiras declarações.
Defiro o pedido de habilitação das herdeiras de ID. 65280098.
No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a inventariante apresentar manifestação quanto à petição de ID. 65280098 e 83164292, bem como certidões atualizadas do registro de imóveis dos bens arrolados nos autos.
Nesta data, procedi à pesquisa online via SISBAJUD de valores de titularidade do falecido, com resultado no prazo de 48 horas.
Cite-se a Fazenda Municipal de Salvaterra/PA e Manaus/AM.
Após, ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Somente após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 19 de junho de 2023.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
19/06/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 10:13
Conclusos para despacho
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10/03/2023 10:12
Expedição de Certidão.
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10/02/2023 07:11
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 03/02/2023 23:59.
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06/02/2023 03:28
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.
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23/01/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 16:12
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 10:09
Juntada de Termo de Compromisso
-
29/05/2022 02:48
Decorrido prazo de LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS em 25/05/2022 23:59.
-
29/05/2022 02:48
Decorrido prazo de LILIAN FREITAS FARIAS em 25/05/2022 23:59.
-
29/05/2022 02:48
Decorrido prazo de LUANA FREITAS FARIAS em 25/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:17
Publicado Despacho em 18/05/2022.
-
19/05/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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17/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0876830-45.2021.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUANA FREITAS FARIAS, LILIAN FREITAS FARIAS, LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS INVENTARIADO: LUIZ CARLOS NUNES FARIAS R.H.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Trata-se de Ação de Inventário pelo falecimento de LUIZ CARLOS NUNES FARIAS, ocorrido em 17.08.2021.
Nomeio inventariante a requerente LUANA FREITAS FARIAS, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subsequentes (art. 620 do CPC).
Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Após o cumprimento das determinações, voltem conclusos.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.R.I.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz(a) da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21122113522874800000043318797 Inventário Luiz Carlos Petição 21122113522899400000043318801 Procuração Luana Procuração 21122113522922800000043318803 procuração Lucy Procuração 21122113522947300000043318805 Procuração Lilian Assinada.
Procuração 21122113522977900000043318806 CNH Farias Documento de Identificação 21122113522998100000043318822 certidão de óbito - Luiz Carlos Documento de Comprovação 21122113523021800000043318823 Rg Luana Documento de Identificação 21122113523052500000043337022 RG Lilian Documento de Identificação 21122113523082800000043337023 Rg Lucy Documento de Identificação 21122113523102400000043337024 RG Yohana Documento de Identificação 21122113523129100000043337025 RG Cleivielly Documento de Identificação 21122113523146500000043337026 comprovante de residência - Lucy Documento de Comprovação 21122113523174400000043337027 comprovante de residência Lilian Documento de Comprovação 21122113523199400000043337028 comprovanta de residência - Luana Documento de Comprovação 21122113523222300000043341779 comprovante de residência - CLeive Documento de Comprovação 21122113523248200000043341780 Extrato e Demonstrativos da Dívida Consolidada - Modalidades da Lei nº 12.996-2014 - Imposto de rend Documento de Comprovação 21122113523272800000043341782 Situação Fiscal 25.08.2021 Documento de Comprovação 21122113523298500000043341783 InformacaoDeTestamento-B12652202 Documento de Comprovação 21122113523325600000043341786 documentação casa Amazonas Documento de Comprovação 21122113523378500000043341808 documento sítio salvaterra Documento de Comprovação 21122113523417600000043341809 Despacho Despacho 22011212264678900000044593468 Petição - gratuidade de justiça Petição 22020100312436100000046402805 Declaração de Hipossuficiência Lilian Reis Documento de Comprovação 22020100312452600000046402812 Declaração dehipossuficiência Lucy Documento de Comprovação 22020100312488300000046402813 Declaração de hiossuficiência Luana Documento de Comprovação 22020100312516900000046402814 Certidão Certidão 22040708530166700000054216766 Despacho Despacho 22041113235048800000054607999 Pedido de reconsideração Petição 22050621540778700000057435047 CTPS Luana 1 Documento de Comprovação 22050621540795000000057435077 CTPS Luana 2 Documento de Comprovação 22050621540821000000057435078 CTPS Luana 3 Documento de Comprovação 22050621540844100000057439779 CTPS Luana4 Documento de Comprovação 22050621540864900000057439780 Contra cheque Lilia Documento de Comprovação 22050621540884200000057439786 CTPS Lucycleide 1 Documento de Comprovação 22050621540917900000057439785 CTPS Lucycleide 2 Documento de Comprovação 22050621540961500000057439784 CTPS Lucycelide 3 Documento de Comprovação 22050621541002500000057439783 CTPS Lucycleide 4 Documento de Comprovação 22050621541056300000057439782 -
16/05/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 11:36
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 11:36
Cancelada a movimentação processual
-
11/05/2022 03:16
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES FARIAS em 10/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 21:54
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 01:48
Publicado Despacho em 13/04/2022.
-
13/04/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
-
12/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0876830-45.2021.8.14.0301 REQUERENTE: LUANA FREITAS FARIAS, LILIAN FREITAS FARIAS, LUCYCLEIDE DO SOCORRO RODRIGUES FARIAS INVENTARIADO: LUIZ CARLOS NUNES FARIAS D E S P A C H O
Vistos.
Tendo em vista que não foram comprovados os requisitos para deferimento do benefício da justiça gratuita, indefiro o pedido.
Por outro lado, defiro o pedido de parcelamento do valor das custas iniciais em 04 (quatro) parcelas, devendo a parte autora providenciar o pagamento da primeira parcela no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Após, conclusos.
Intime-se.
CUMPRA-SE.
Belém, 11 de abril de 2022.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
11/04/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 08:54
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 08:53
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 00:31
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2021 13:53
Conclusos para decisão
-
21/12/2021 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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