TJPA - 0005324-81.2017.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX RODRIGO MASCARENHAS DOS SANTOS

CPF *59.***.*70-87

CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS

CPF *55.***.*82-00

BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP

Advogados

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA

OAB: 20485/PA

CPF *11.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 02:09

    Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP em 14/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 02:09

    Decorrido prazo de CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 02:09

    Decorrido prazo de ALEX RODRIGO MASCARENHAS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 17:11

    Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

  • 05/07/2025 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 24/06/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0005324-81.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o retorno dos autos da instância superior.

    Belém, 18 de junho de 2025.

    DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém

  • 18/06/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 13:19

    Juntada de petição

  • 20/07/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/12/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 05:05

    Decorrido prazo de ALEX RODRIGO MASCARENHAS DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 05:05

    Decorrido prazo de CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 05:04

    Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP em 28/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de ALEX RODRIGO MASCARENHAS DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de ALEX RODRIGO MASCARENHAS DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 23:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/09/2023 00:49

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0005324-81.2017.8.14.0301 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP, CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS, ALEX RODRIGO MASCARENHAS DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I.

    BANCO DO BRASIL S/A, ALEX RODRIGO MASCARENHAS DOS SANTOS, BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS, devidamente representados, requerem HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, conforme petição de IDs 43122507 a 43122513.

    II.

    FUNDAMENTAÇÃO Diz o caput do artigo 200 do Novo Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.” Dispõe o art. 840 do Código Civil/2002 que: “Art. 840. “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. ” O artigo 487 do Novo Código de Processo Civil determina: “Art. 487 – Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação;” Cuida-se de pedido de homologação de acordo formulado por pessoas capazes e devidamente representadas, sendo o objeto lícito.

    Os documentos necessários foram juntados.

    As formalidades legais na lavratura da avença e no aspecto processual foram observadas.

    Os interesses existentes nos autos foram preservados.

    Logo, considerando que o acordo se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção do processo, com resolução de mérito, a teor do que dispõe o Código Processual Civil.

    III.

    DISPOSITIVO ISTO POSTO homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos interessados, materializado na manifestação de vontades constante na petição de IDs 43122507 a 43122513, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos artigos 200 do NCPC c/c o art. 840 do CC.

    Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre os interessados, extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do NCPC.

    INTIMEM-SE.

    As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, diante do disposto no art. 90, § 3º do NCPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 21/09/2023.

    Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 21112800005300000000040809499 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 21112800005700000000040809502 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 21112800010100000000040809504 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 21112800010500000000040809506 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 21112800010900000000040809508 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 21112800011300000000040809536 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 21112800011700000000040809538 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 21112800012100000000040809539 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 21112800012700000000040809540 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0010.pdf Documento de Migração 21112800013100000000040809541 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0011.pdf Documento de Migração 21112800013600000000040809557 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0012.pdf Documento de Migração 21112800014100000000040809558 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0013.pdf Documento de Migração 21112800014500000000040809559 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0014.pdf Documento de Migração 21112800015100000000040809560 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0015.pdf Documento de Migração 21112800015400000000040809561 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0016.pdf Documento de Migração 21112800015700000000040809575 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0017.pdf Documento de Migração 21112800020200000000040809577 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0018.pdf Documento de Migração 21112800020700000000040809579 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0001.pdf Documento de Migração 21112800021000000000040809580 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0002.pdf Documento de Migração 21112800021200000000040809581 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0003.pdf Documento de Migração 21112800021700000000040809584 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0004.pdf Documento de Migração 21112800022000000000040809587 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0005.pdf Documento de Migração 21112800022200000000040809589 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0006.pdf Documento de Migração 21112800022400000000040809592 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0007.pdf Documento de Migração 21112800022800000000040809595 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0008.pdf Documento de Migração 21112800023100000000040809598 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0009.pdf Documento de Migração 21112800023300000000040809601 DOC 02- Embargos e Impugnacao aos Embargos_parte_0010.pdf Documento de Migração 21112800023700000000040809604 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21112800023900000000040809607 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012816462718900000046070217 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012816462718900000046070217 Certidão Certidão 22060711412530500000061593485 Decisão Decisão 22060909212162300000061802350 Decisão Decisão 22060909212162300000061802350 Petição Petição 22121601572425000000079276183 peticao Petição 22121601572440200000079664628 substabelecimentodemaisestados Procuração 22121601572497700000079666930 Petição Petição 23021310575128900000082209166 Certidão Certidão 23021609174325900000082441481 COMPROVANTE SUSPEIÇÃO- 4ª VC Documento de Comprovação 23021609174345800000082441484 Habilitação nos autos Petição 23031106025016300000084040419 00053248120178140301 Petição 23031106025035100000084043388 ProcuracaoPA Procuração 23031106025066700000084043389 Petição Petição 23062814302310700000090480637 Petição.Habilitação Petição 23062814302325400000090480638 1.

    Procuração BB 19-05-2023 livro 3723 Procuração 23062814302358400000090480639 2.

    NOLASCO - AP e PA - Banco do Brasil Procuração 23062814302392900000090480640 3.

    Estatuto BB Documento de Comprovação 23062814302439700000090480641 4.

    Ata Documento de Comprovação 23062814302556200000090480643

  • 21/09/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:28

    Homologada a Transação

  • 21/09/2023 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 01:36

    Publicado Decisão em 20/06/2022.

  • 16/06/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 14/06/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 09:21

    Declarado impedimento por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

  • 08/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de ALEX RODRIGO MASCARENHAS DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 08/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 08/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP em 25/04/2022 23:59.

  • 08/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0005324-81.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

    Dra.

    Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 28 de janeiro de 2022.

    JOAO LUIS LOBO DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 08/04/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 00:04

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/11/2021 00:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 00:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 00:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 00:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 00:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 23:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053248120178140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Ação Coletiva: N.

  • 16/11/2021 16:15

    Remessa

  • 27/09/2021 13:49

    REMESSA INTERNA

  • 27/09/2021 13:49

    REMESSA INTERNA

  • 10/09/2021 13:20

    Remessa

  • 11/03/2021 13:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 13/08/2020 09:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/08/2020 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2020 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2020 11:50

    Remessa

  • 10/08/2020 11:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2020 11:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2020 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2020 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2020 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2020 18:34

    Remessa

  • 22/01/2020 18:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2020 18:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2019 14:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/11/2018 11:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/07/2017 14:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/07/2017 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/07/2017 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2017 14:03

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 12/07/2017 14:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2017 14:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2017 09:21

    Remessa

  • 12/07/2017 09:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2017 09:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2017 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2017 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2017 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2017 09:03

    Remessa

  • 03/07/2017 09:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2017 09:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2017 10:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/06/2017 10:05

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/06/2017 10:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/06/2017 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 13:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/06/2017 13:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANDARA OSORIO ASSUNÇÃO (8498029), que representa a parte CRISTINA DAMASCENO CARNEIRO DOS SANTOS (24521105) no processo 00053248120178140301.

  • 23/06/2017 13:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANDARA OSORIO ASSUNÇÃO (8498029), que representa a parte BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP (8083311) no processo 00053248120178140301.

  • 23/06/2017 13:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANDARA OSORIO ASSUNÇÃO (8498029), que representa a parte ALEX RODRIGO M SANTOS (8020557) no processo 00053248120178140301.

  • 23/06/2017 13:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/06/2017 13:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/06/2017 13:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/06/2017 09:52

    Remessa

  • 22/06/2017 09:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/06/2017 09:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2017 12:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JAQUES FIGUEIRA para : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

  • 18/05/2017 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/05/2017 08:43

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/05/2017 08:43

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/05/2017 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : JAQUES FIGUEIRA

  • 05/05/2017 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/05/2017 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

  • 05/05/2017 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/05/2017 08:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/05/2017 10:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/05/2017 10:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/05/2017 13:46

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 03/05/2017 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2017 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2017 13:40

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 03/04/2017 11:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/03/2017 12:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/03/2017 12:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/03/2017 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2017 12:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/03/2017 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/03/2017 18:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2017 18:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0285-50

  • 17/03/2017 18:16

    Remessa

  • 17/03/2017 18:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2017 12:59

    AGUARD. CADASTRO

  • 06/02/2017 12:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/02/2017 12:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/02/2017 12:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/02/2017 12:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

  • 24/01/2017 08:16

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 24/01/2017 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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