TJPA - 0850546-05.2018.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 13:08
Decorrido prazo de MARINEIA PORTO DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
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10/07/2025 12:38
Decorrido prazo de MARINEIA PORTO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
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27/05/2025 23:33
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 15:41
Publicado Decisão em 07/05/2025.
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07/05/2025 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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05/05/2025 23:55
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 23:55
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 23:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/04/2025 03:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 09:20
Conclusos para decisão
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08/04/2025 09:20
Processo Reativado
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08/04/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
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08/02/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
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08/02/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 21:06
Juntada de Alvará
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27/01/2025 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
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17/12/2024 14:17
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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17/12/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 11:02
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 12:53
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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27/11/2024 09:45
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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13/11/2024 11:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:33
Decorrido prazo de MARINEIA PORTO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
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11/10/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 13:14
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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08/08/2024 11:52
Conclusos para decisão
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08/08/2024 11:47
Cancelada a movimentação processual
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30/07/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 14:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
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04/07/2024 14:19
Realizado Cálculo de Liquidação
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01/09/2023 11:20
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
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17/08/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 08:50
Conclusos para decisão
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11/07/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 19:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/05/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 12:11
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 09:28
Juntada de intimação de pauta
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11/02/2020 01:01
Decorrido prazo de MARINEIA PORTO DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
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08/02/2020 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2020 23:59:59.
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16/01/2020 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/01/2020 08:39
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2020 08:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/01/2020 17:59
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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31/10/2019 10:27
Conclusos para decisão
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31/10/2019 10:22
Expedição de Certidão.
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26/10/2019 15:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/10/2019 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/10/2019 23:59:59.
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11/10/2019 14:05
Juntada de Petição de petição
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05/10/2019 00:56
Decorrido prazo de MARINEIA PORTO DE OLIVEIRA em 04/10/2019 23:59:59.
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19/09/2019 11:28
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2019 11:28
Julgado procedente o pedido
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01/11/2018 08:17
Conclusos para julgamento
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01/11/2018 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/10/2018 23:59:59.
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01/11/2018 00:00
Decorrido prazo de MARINEIA PORTO DE OLIVEIRA em 31/10/2018 23:59:59.
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24/10/2018 16:35
Juntada de Petição de petição
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06/09/2018 10:59
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2018 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2018 11:44
Conclusos para despacho
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16/08/2018 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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