TJPA - 0002263-94.1998.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 10:56
Decorrido prazo de PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO em 20/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 10:56
Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 12:37
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
25/02/2025 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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21/02/2025 22:39
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 10:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/02/2025 09:30
Conclusos para decisão
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10/02/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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30/10/2022 03:14
Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 28/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 20:16
Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 20/10/2022 23:59.
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26/09/2022 02:11
Publicado Decisão em 26/09/2022.
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24/09/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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22/09/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 13:05
Expedição de Certidão.
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22/09/2022 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/08/2022 08:20
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
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26/06/2022 01:27
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/06/2022 23:59.
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09/05/2022 12:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/05/2022 04:14
Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.
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08/05/2022 02:18
Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.
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08/05/2022 02:18
Decorrido prazo de PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO em 27/04/2022 23:59.
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08/05/2022 02:16
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.
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03/05/2022 21:09
Conclusos para decisão
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02/05/2022 14:24
Juntada de Petição de petição
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27/04/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
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14/04/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
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13/04/2022 00:00
Intimação
Processo Eletrônico n° 0002263-94.1998.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e o(a) EXECUTADO: PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO e outros para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito.
Ananindeua-PA, 12 de abril de 2022 EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.
Comarca de Ananindeua -
12/04/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
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17/09/2021 10:06
Processo migrado do sistema Libra
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17/09/2021 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 13:52
Remessa
-
03/08/2021 12:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/08/2021 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2021 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2021 12:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/08/2021 12:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA (9474311), que representa a parte INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (7241955) no processo 00022633219988140006.
-
03/08/2021 12:07
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
03/08/2021 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2021 12:04
SAÍDA DE SUSPENSÃO - EM ANDAMENTO
-
03/08/2021 12:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022633219988140006: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** Valor da causa alterado conforme atualizações informadas pela exequente CDA´S 32.043.192-4 E 32.257.871-0.
-
20/07/2021 09:56
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
02/07/2021 08:57
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
02/07/2021 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/07/2021 08:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
02/07/2021 08:41
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
30/06/2021 10:59
OUTROS
-
30/06/2021 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/06/2021 09:45
Por decisão judicial - Por decisão judicial
-
29/06/2021 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2021 09:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
29/06/2021 09:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
29/06/2021 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2021 12:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/06/2021 12:19
Conclusão - Conclusão
-
25/06/2021 12:19
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
25/06/2021 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2021 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
25/06/2021 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
25/06/2021 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2021 12:23
OUTROS
-
23/06/2021 11:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0203-67
-
23/06/2021 11:49
Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
23/06/2021 11:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/06/2021 11:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/06/2021 09:00
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
16/06/2021 08:59
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
16/06/2021 08:59
Remessa - Remessa
-
16/06/2021 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2021 11:45
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
10/06/2021 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2021 10:59
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
10/06/2021 10:59
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
17/01/2020 11:00
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
17/01/2020 10:57
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
17/01/2020 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2020 10:57
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/01/2020 10:57
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
29/11/2019 11:20
OUTROS
-
29/11/2019 11:03
AGUARDANDO JUNTADA
-
29/11/2019 11:01
Recebimento - Recebimento
-
29/11/2019 11:01
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
29/11/2019 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2019 08:38
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2019 08:31
Remessa - Remessa
-
23/10/2019 08:31
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
23/10/2019 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2019 13:16
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/10/2019 09:40
OUTROS
-
17/10/2019 09:40
Recebimento - Recebimento
-
17/10/2019 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2019 09:40
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
17/10/2019 09:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/10/2019 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2019 11:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/10/2019 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/10/2019 09:36
Conclusão - Conclusão
-
11/10/2019 09:36
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
11/10/2019 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2019 09:15
OUTROS
-
08/10/2019 09:15
Recebimento - Recebimento
-
08/10/2019 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2019 09:15
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
11/09/2019 09:46
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
11/09/2019 09:44
Remessa - Remessa
-
11/09/2019 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2019 09:44
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
11/09/2019 08:29
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
10/09/2019 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2019 14:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/09/2019 11:48
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VERA DOS SANTOS (PROCURADORA) (284358) do processo 00022633219988140006.Motivo: NÃO É PARTE
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09/09/2019 11:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022633219988140006: - O asssunto 10959 foi removido. - Observação alterada. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** Valor da causa alterado conforme atualizações informadas pela exequente
-
27/05/2019 09:49
AGUARDANDO PRAZO
-
30/04/2019 08:41
AGUARDANDO PRAZO
-
20/09/2018 13:35
AGUARDANDO PRAZO
-
03/08/2018 12:06
OUTROS
-
29/08/2017 12:44
AGUARDANDO PRAZO
-
26/07/2017 11:01
OUTROS
-
02/05/2017 11:16
OUTROS
-
13/01/2017 08:25
OUTROS
-
17/10/2016 10:43
OUTROS
-
17/10/2016 10:43
OUTROS
-
28/09/2016 15:42
OUTROS
-
23/08/2016 13:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022633219988140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** Valor da causa alterado conforme at
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15/06/2016 11:42
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
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15/06/2016 11:42
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
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15/06/2016 10:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022633219988140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 135688.35 para 318120.56. - Observação alterada. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
-
12/02/2016 11:23
OUTROS
-
12/02/2016 11:23
OUTROS
-
17/10/2014 13:36
OUTROS
-
17/10/2014 10:50
OUTROS
-
17/10/2014 10:50
OUTROS
-
19/09/2014 09:48
OUTROS
-
17/09/2014 12:02
OUTROS
-
06/08/2014 08:42
OUTROS
-
01/08/2014 14:45
OUTROS
-
01/08/2014 14:44
OUTROS
-
01/08/2014 14:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2014 14:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2014 10:19
OUTROS
-
01/07/2014 14:11
OUTROS
-
12/05/2014 10:30
OUTROS
-
09/05/2014 07:25
OUTROS
-
06/05/2014 16:06
OUTROS
-
06/05/2014 16:05
Recebimento - Recebimento
-
06/05/2014 16:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2014 16:05
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
06/05/2014 11:05
Remessa - BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA
-
06/05/2014 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/05/2014 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/04/2014 08:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
22/04/2014 08:18
Remessa - Remessa
-
22/04/2014 08:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2014 08:17
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
16/04/2014 13:33
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
16/04/2014 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/04/2014 11:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/04/2014 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2014 10:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/03/2014 13:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/03/2014 13:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/03/2014 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2014 13:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/02/2014 10:18
OUTROS
-
04/12/2013 11:05
OUTROS
-
21/10/2013 12:04
OUTROS
-
08/08/2013 10:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/08/2013 12:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/07/2013 13:56
OUTROS
-
25/07/2013 10:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2013 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/07/2013 08:03
OUTROS
-
23/07/2013 10:52
Remessa
-
23/07/2013 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/07/2013 10:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/07/2013 11:33
A FAZENDA PÚBLICA
-
17/07/2013 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/07/2013 11:33
Remessa - Remessa
-
16/07/2013 13:03
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
16/07/2013 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2013 09:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/07/2013 09:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/07/2013 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/07/2013 11:57
Conclusão - Conclusão
-
11/07/2013 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2013 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2013 10:14
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/06/2013 14:25
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/06/2013 13:05
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/06/2013 11:08
OUTROS
-
12/06/2013 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2013 09:36
Mero expediente - Mero expediente
-
15/03/2013 10:44
VISTAS AO ADVOGADO - vide termo de vista
-
15/03/2013 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2013 10:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/03/2013 10:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO (4068884), que representa a parte BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA (527415) no processo 00022633219988140006.
-
13/03/2013 14:56
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/03/2013 11:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/03/2013 11:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO FACURY SCAFF (47266), que representa a parte BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA (527415) no processo 00022633219988140006.
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08/03/2013 12:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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08/03/2013 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/03/2013 12:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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05/03/2013 12:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/03/2013 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/03/2013 12:39
Conclusão - Conclusão
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28/02/2013 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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28/02/2013 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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26/02/2013 14:47
Remessa
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26/02/2013 14:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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26/02/2013 14:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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26/02/2013 10:51
OUTROS
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27/11/2012 10:19
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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27/11/2012 10:19
Remessa - Remessa
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27/11/2012 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/11/2012 09:54
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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08/11/2012 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/11/2012 09:50
Desarquivamento - Desarquivamento
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19/10/2012 12:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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19/10/2012 08:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
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19/10/2012 08:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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08/10/2012 12:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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08/10/2012 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/10/2012 11:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/10/2012 12:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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04/10/2012 12:39
Conclusão - Conclusão
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04/10/2012 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/06/2012 11:04
OUTROS
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26/06/2012 11:03
OUTROS
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26/06/2012 11:03
OUTROS
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16/09/2011 10:30
ARQUIVADO EM SECRETARIA
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11/11/2010 11:07
Definitivo - Definitivo
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11/11/2010 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/11/2010 11:04
A JUSTICA FEDERAL
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09/11/2010 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/11/2010 10:15
Declaração - Declaração
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17/04/2010 10:47
OUTROS
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02/07/2009 18:32
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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17/11/2006 15:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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17/11/2006 03:00
ANTIGOS/PARALISADOS
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04/05/2001 13:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
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04/05/2001 10:07
Citação
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02/05/2001 09:27
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
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02/05/2001 08:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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02/05/2001 08:26
AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
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02/05/2001 06:20
AUTUAÇÃO
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12/06/1998 00:00
DISTRIBUIÇÃO
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12/06/1998 00:00
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2001
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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