07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
10/05/2022 05:55

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 09/05/2022 23:59.
08/05/2022 02:25

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 04/05/2022 23:59.
08/05/2022 02:25

Decorrido prazo de THATIANA DE CASSIA FLORENCIO ROCHA DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.
08/05/2022 01:54

Decorrido prazo de THATIANA DE CASSIA FLORENCIO ROCHA DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.
25/04/2022 18:02

Arquivado Definitivamente
25/04/2022 17:52

Juntada de Certidão
18/04/2022 01:02

Publicado Sentença em 18/04/2022.
14/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0835070-87.2019.8.14.0301.

AUTORA: THATIANA DE CASSIA FLORÊNCIO ROCHA DE OLIVEIRA.

RÉU: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc..

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.

Decido.

As partes transigiram extrajudicialmente, tendo sido formulado, em seguida, pedido de desistência.

Conforme enunciado 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.

Sendo assim, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquive-se e dê-se baixa no processo.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
12/04/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:16

Extinto o processo por desistência
11/04/2022 13:57

Conclusos para julgamento
30/06/2021 18:09

Decorrido prazo de THATIANA DE CASSIA FLORENCIO ROCHA DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:42

Decorrido prazo de THATIANA DE CASSIA FLORENCIO ROCHA DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.
07/06/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 14:30

Conclusos para despacho
24/05/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual
12/11/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:01

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 15/09/2020 23:59.
09/09/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:06

Conclusos para despacho
09/09/2020 10:06

Juntada de Certidão
09/09/2020 01:55

Decorrido prazo de THATIANA DE CASSIA FLORENCIO ROCHA DE OLIVEIRA em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 01:55

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 08/09/2020 23:59.
08/09/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2020 02:00

Decorrido prazo de THATIANA DE CASSIA FLORENCIO ROCHA DE OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59.
28/08/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 10:42

Conclusos para despacho
28/08/2020 10:41

Audiência Conciliação cancelada para 28/05/2020 11:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
17/06/2020 10:42

Juntada de Petição de contestação
11/09/2019 11:17

Juntada de identificação de ar
01/07/2019 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2019 19:49

Audiência conciliação designada para 28/05/2020 11:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
30/06/2019 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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