TJPA - 0831246-86.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9985/)
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18/05/2022 08:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/05/2022 08:41
Transitado em Julgado em 16/05/2022
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17/05/2022 00:12
Decorrido prazo de OSCAR DA COSTA E SILVA JUNIOR em 16/05/2022 23:59.
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17/05/2022 00:12
Decorrido prazo de ROSILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA GOMES em 16/05/2022 23:59.
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13/05/2022 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 12/05/2022 23:59.
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13/05/2022 00:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 11/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:29
Decorrido prazo de ROSILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA GOMES em 11/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:29
Decorrido prazo de OSCAR DA COSTA E SILVA JUNIOR em 11/05/2022 23:59.
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19/04/2022 00:04
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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19/04/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 13 de abril de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/04/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 10:02
Expedição de Certidão.
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28/11/2021 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2021 10:27
Conhecido o recurso de OSCAR DA COSTA E SILVA JUNIOR - CPF: *04.***.*76-34 (RECORRENTE) e provido
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09/11/2021 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/10/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 13:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/10/2021 12:19
Cancelada a movimentação processual
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28/04/2021 11:32
Recebidos os autos
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28/04/2021 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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