TJPA - 0001122-27.2004.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIVALDO SILVA DOS SANTOS

DIVAM DOS SANTOS FARIAS

NELSON SANTOS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO FARIAS VALENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FARIAS VALENTE em 05/05/2022 23:59.

  • 08/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 17:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2022 17:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2022 17:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2022 02:09

    Publicado Decisão em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI DECISÃO Autos n° 0001122-27.2004.8.14.0201 Compulsando os presentes autos, observa-se que houve cadastramento inadequado do movimento da decisão retro que determinou a suspensão dos presentes autos em razão do disposto no art. 366, do CPP.

    Razão pela qual, utilizo-me da presente decisão com o fim de retificar o cadastro do movimento para fins de adequação ao Sistema PJe.

    Ademais, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para, querendo, informar o endereço atualizado do(s) acusado(s), ou o que entender de direito.

    Após manifestação Ministerial, e não havendo atualização de endereço ou outra diligência a ser realizada, acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal.

    CUMPRA-SE.

    Icoaraci/PA, 13 de abril de 2022.

    HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 13/04/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 12:58

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/04/2022 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 15:43

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 12/04/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:09

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 09:06

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (1843021) do processo 00011224220048140201.Motivo: POR DETERMINAÇÃO DO OFÍCIO 048/2021 - GP

  • 12/04/2022 09:02

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 12/04/2022 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 16:53

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 31/10/2019 16:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 16:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2019 16:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 16:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2019 16:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 16:48

    Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

  • 31/10/2019 12:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/10/2019 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2019 14:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/10/2019 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/10/2019 11:44

    CONCLUSOS

  • 29/10/2019 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/10/2019 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2019 14:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5640-08

  • 25/10/2019 14:33

    Remessa

  • 25/10/2019 14:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2019 14:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/10/2019 14:21

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/10/2019 20:23

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 09/10/2019 20:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 20:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/08/2018 12:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011224220048140201: - Justificativa: ARTIGO 155, § 4º, II e IV, DO CPB.

  • 27/08/2018 12:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011224220048140201: - Data de Prescrição adicionada: Tue Dec 09 00:00:00 BRT 2031 - Justificativa: ARTIGO 155, § 4º, II e IV, DO CPB.

  • 20/08/2018 13:58

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/10/2017 13:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/10/2017 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 13:05

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/10/2017 12:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011224220048140201: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3416. - Nr inquerito a

  • 04/03/2015 15:43

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 09:47

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 08/07/2014 13:37

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/09/2013 13:03

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 16:43

    OUTROS

  • 24/05/2013 11:42

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 08:55

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2013 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/04/2013 14:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/04/2013 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2013 12:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/04/2013 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2013 12:48

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 01/04/2013 12:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/04/2013 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2013 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2013 09:54

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 01/04/2013 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2013 09:52

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 17/10/2012 09:18

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/08/2012 09:39

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 19/06/2012 11:18

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/06/2012 11:15

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 17/04/2012 08:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2012 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2012 15:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/04/2012 12:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/03/2012 09:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/03/2012 09:15

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/03/2012 11:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

  • 06/03/2012 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/03/2012 10:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/03/2012 11:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/03/2012 10:59

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/03/2012 10:59

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/03/2012 10:59

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/03/2012 10:59

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/02/2012 11:17

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 29/02/2012 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2012 09:30

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 12/09/2010 10:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 16/03/2010 11:08

    PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 067 - Reu Solto Meta 2

  • 25/11/2009 17:39

    PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 097 - Reu Solto

  • 20/11/2009 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/11/2009 13:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA SABOIA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 13/11/2009 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2009 12:37

    Despacho

  • 13/11/2009 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2009 09:26

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARY TAVARES CHOCRON - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 10/08/2009 11:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Caixa 015 - Meta CNJ Art. 155

  • 06/05/2009 12:02

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 031

  • 19/11/2008 13:30

    EM CONCLUSÃO

  • 21/10/2008 10:03

    CONCLUSO EM SECRETARIA - P red aud

  • 21/10/2008 10:02

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 15/05/2008 14:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2008 14:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2008 14:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2008 12:48

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA - REU SOLTO.

  • 25/02/2008 09:31

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 25/02/2008 06:36

    AUTUAÇÃO

  • 16/02/2008 11:21

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 11/12/2007 08:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 10/12/2007 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2007 11:08

    RECEBIMENTO DENUNCIA

  • 07/12/2007 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2007 09:39

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 04/10/2006 14:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2006 14:52

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 04/10/2006 11:52

    AUTUAÇÃO

  • 27/09/2006 00:00

    A SECRETARIA - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 26/09/2006 15:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/09/2006 15:11

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 90001 - para Vara: 90004 - 4ª VARA PENAL DE ICOARACI Justificativa:competencia de Vara

  • 25/09/2006 00:00

    À DISTRIBUIÇÃO - PROCESSO REMETIDO PARA DISTRIBUIÇÃO, PARA SER REDISTRIBUIDO PARA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.. Recebido por: LILIAN MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Central de Distribuição.

  • 21/09/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2006 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 12/12/2005 17:47

    EM CONCLUSÃO

  • 04/05/2005 12:43

    EM CONCLUSÃO

  • 17/03/2005 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/03/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2005 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2005 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2005 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2005 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2005 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2005 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2005 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2005 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2005 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/02/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/02/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2005 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 21/02/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 05/10/2004 08:59

    MANDADO CUMPRIDO

  • 05/10/2004 08:59

    MANDADO CUMPRIDO

  • 04/10/2004 09:45

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2004 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 27/09/2004 12:29

    Citação Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2004 09:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 27/09/2004 09:53

    Citação

  • 27/09/2004 09:53

    Citação Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2004 00:00

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 27/09/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/09/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/08/2004 15:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/08/2004 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2004 12:31

    AUTUAÇÃO

  • 23/08/2004 12:31

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 199453452- Alteração da Parte de número :3107781 inclusão do Advogado3154171

  • 23/08/2004 12:20

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 199453452- Alteração da Parte de número :3107781 inclusão do Advogado3154135

  • 23/08/2004 12:17

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 199453452- Inclusão da Parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

  • 23/08/2004 12:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 199453452- Alteração da Parte :DIVAM DOS SANTOS FARIAS Participação: Acusado Caracteristica : EM NOME PROPRIO Segredo: N

  • 23/08/2004 12:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 199453452- Alteração da Parte :LUCIVALDO SILVA DOS SANTOS Participação: Acusado Caracteristica : EM NOME PROPRIO Segredo: N

  • 23/08/2004 12:09

    AUDIENCIA MARCADA

  • 23/08/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2004 00:00

    AUDIENCIA PRELIMINAR

  • 16/08/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2004 00:00

    IND. LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 13/08/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Dra. Edna

  • 04/08/2004 00:00

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 28/07/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 28/07/2004 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 08/07/2004 09:50

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 08/07/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 25/06/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2004 00:00

    ALVARÁ DE SOLTURA

  • 17/06/2004 09:37

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - Vara Distrital de Icoaraci

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2006

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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