TJPA - 0800109-31.2022.8.14.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON MARQUES NEGREIROS

CPF *00.***.*91-89

VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GARCIA

CPF *32.***.*16-38

Advogados

ROSILENE DE SOUZA SILVA

OAB: 25334/PA

CPF *08.***.*43-15

EVERTON HUGO SOUSA DE CARVALHO

OAB: 30184/PA

Polo Passivo

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

FRANCISCO ALESSANDRO ARAUJO

ALICIA CELIA ARANHA MATOS

ESTHER LOUISE ARANHA MATOS

Advogados

CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 08:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 17/03/2023 08:54

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 00:17

    Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES NEGREIROS em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:17

    Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO GARCIA em 16/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:10

    Publicado Ementa em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 15:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:16

    Conhecido o recurso de JEFFERSON MARQUES NEGREIROS - CPF: *00.***.*91-89 (APELANTE) e provido em parte

  • 23/02/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 10:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/02/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 14:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/09/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 13:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/09/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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