23/05/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2022 12:17

Baixa Definitiva
23/05/2022 12:08

Transitado em Julgado em 23/05/2022
18/04/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:10

Publicado Ementa em 18/04/2022.
14/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2022 09:24

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL.

PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO.

ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO.

PLEITO POSTERIORMENTE CONCEDIDO POR MEIO DO REGIME SEMIABERTO HUMANIZADO.

RECURSO PREJUDICADO.

DECISÃO UNÂNIME. 1.

Conforme informações colhidas junto ao Sistema SEEU desse Egrégio Tribunal de Justiça, extrai-se que o agravante obteve a pretensão almejada na presente irresignação, em face da sua efetiva progressão para o regime aberto. 2.

Recurso prejudicado.

Decisão unânime.

Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e lhe julgar prejudicado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, iniciada aos quatro dias e finalizada aos onze dias do mês de abril de 2022.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato.

Belém/PA, 04 de abril de 2022.

Desembargadora VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
12/04/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 07:25

Prejudicado o recurso
11/04/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:56

Juntada de Petição de certidão
25/03/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2022 08:28

Conclusos para julgamento
09/03/2022 09:05

Processo migrado do sistema Libra
09/03/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:53

REMESSA INTERNA
16/12/2021 13:33

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: Para julgamento, com parecer do MP2G.VOLUME ÚNIC
24/11/2021 12:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para emissão de parecer. Autos em 01 volume.
24/11/2021 12:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (56392), que representa a parte EMERSON ALVES DA COSTA (8753970) no processo 00068480220208140401.
24/11/2021 12:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EMERSON ALVES DA COSTA no processo 00068480220208140401.
24/11/2021 12:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/11/2021 11:31

A SECRETARIA - Agravo em Execução Penal sendo encaminhado para a secretaria para os devidos fins.
24/11/2021 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/11/2021 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2021 09:04

Mero expediente - Mero expediente
17/07/2020 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação virtual do processo. Docs do Processo encaminhados da Central de Distribuição, inseridos via protocolo integrado.
17/07/2020 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2020 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2020 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2020 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2020 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2020 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2020 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2020 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2020 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2020 11:19

Remessa - Tramitação virtual. Documentos enviados por e-mail protocolizados no sistema Libra.
15/07/2020 11:15

Remessa - Certidão central de distribuição. Agravo apresentado por email, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 5/2020/GP/VP/CJCI, de 23 de março de 2020. Protocolizada na data de hoje (15 de julho de 2020).
15/07/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2020 11:14

Remessa - Papeleta de distribuição. Agravo apresentado por email, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 5/2020/GP/VP/CJCI, de 23 de março de 2020. Protocolizada na data de hoje (15 de julho de 2020).
15/07/2020 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2020 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2020 11:13

Remessa - Petição de Agravo de Execução Penal, contrarrazões e outros documentos que o instruem. Agravo apresentado por email, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 5/2020/GP/VP/CJCI, de 23 de março de 2020. Protocolizada na data de hoje (15 de julho
15/07/2020 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2020 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2020 10:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
15/07/2020 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA CARVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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