TJPA - 0800223-82.2022.8.14.0130
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 14:43
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2023 11:24
Destinação de Bens Apreendidos: Destruição
-
17/05/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 10:00
Entrega de Documento
-
30/03/2023 08:34
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 16:40
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
27/03/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 21:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800223-82.2022.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ALYSSON WILSON OLIVEIRA LEITE, JOSÉLIA SILVA DA CONCEIÇÃO Despacho Certifique-se se houve o trânsito em julgado da sentença.
Após, defiro o pedido de renúncia.
Caso o processo tenha transitado em julgado, cumpra-se os demais termos da sentença.
Data conforme o sistema.
Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis -
17/11/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 08:39
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 11:37
Cadastro de :
-
17/06/2022 02:16
Decorrido prazo de JOSÉLIA SILVA DA CONCEIÇÃO em 13/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 01:43
Decorrido prazo de ALYSSON WILSON OLIVEIRA LEITE em 10/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 01:11
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 06/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 00:46
Publicado Sentença em 06/06/2022.
-
04/06/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
03/06/2022 14:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/06/2022 10:31
Juntada de
-
03/06/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 09:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/06/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 12:53
Juntada de Alvará de Soltura
-
02/06/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 11:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/06/2022 11:24
Conclusos para julgamento
-
01/06/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 15:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 10:30 Vara Única de Ulianópolis.
-
01/06/2022 12:03
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
31/05/2022 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2022 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2022 04:26
Decorrido prazo de ALYSSON WILSON OLIVEIRA LEITE em 12/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 03:59
Decorrido prazo de JOSÉLIA SILVA DA CONCEIÇÃO em 16/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 03:59
Decorrido prazo de ALYSSON WILSON OLIVEIRA LEITE em 16/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 03:47
Decorrido prazo de JOSÉLIA SILVA DA CONCEIÇÃO em 12/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 06:45
Decorrido prazo de ALYSSON WILSON OLIVEIRA LEITE em 04/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 06:45
Decorrido prazo de JOSÉLIA SILVA DA CONCEIÇÃO em 04/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 09:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 10:30 Vara Única de Ulianópolis.
-
02/05/2022 13:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/05/2022 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2022 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 11:59
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 11:58
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 11:43
Juntada de Ofício
-
28/04/2022 11:36
Juntada de Ofício
-
28/04/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 11:25
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 01:52
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
28/04/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 11:36
Juntada de
-
27/04/2022 08:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800223-82.2022.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ALYSSON WILSON OLIVEIRA LEITE, JOSÉLIA SILVA DA CONCEIÇÃO Decisão A Defesa apresentou, em defesa prévia, argumentos que se confundem com o mérito e, por isso, serão analisados em momento oportuno.
Assim, por verificar a ausência dos requisitos do art. 397, do CPP, não é o caso de absolvição sumária e tendo em vista que a denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(s) acusado(s), a classificação do crime e o rol das testemunhas, RECEBO-A, imputando ao(s) acusado(s), provisoriamente, como incurso(s) nas sanções nela contidas.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/06/2022, às 10h30, a ser realizada por videoconferência pelo sistema Microsoft Teams.
Segue ao final o link da sala virtual, bem como o respectivo código QR.
Expeça-se ofício ao estabelecimento prisional responsável pela custódia do acusado, preso provisório, para que adote todas as medidas necessárias viabilizando a participação do acusado na audiência designada.
Intimem-se as testemunhas.
Citem-se os acusados, por mandado.
Expeça-se carta precatória, se necessário.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Data conforme o sistema.
Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito (respondendo) SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO -
26/04/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 13:38
Recebida a denúncia contra ALYSSON WILSON OLIVEIRA LEITE - CPF: *69.***.*49-44 (REU) e JOSÉLIA SILVA DA CONCEIÇÃO (REU)
-
26/04/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 11:21
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2022 21:44
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2022 21:43
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 03:03
Publicado Despacho em 18/04/2022.
-
19/04/2022 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
14/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800223-82.2022.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ALYSSON WILSON OLIVEIRA LEITE, JOSÉLIA SILVA DA CONCEIÇÃO Despacho
Vistos.
Intime-se a Defesa dos acusados, na pessoa do Dr.
WALTER DE ALMEIDA ARAÚJO, inscrito na OAB-PA, sob nº 13.905-A, para apresentar a defesa prévia no prazo máximo de 10 dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se, com urgência.
Data conforme o sistema.
Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito (respondendo por Ulianópolis) -
13/04/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 09:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/04/2022 09:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/04/2022 03:43
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ULIANÓPOLIS em 31/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 16:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/03/2022 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 11:03
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 10:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/03/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 13:00
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 13:00
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2022 11:44
Juntada de Petição de denúncia
-
23/03/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 16:50
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/03/2022 13:52
Juntada de
-
15/03/2022 19:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2022 14:52
Expedição de Mandado de prisão.
-
15/03/2022 13:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 10:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2022 10:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2022 05:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/03/2022 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 09:22
Audiência Custódia realizada para 14/03/2022 08:30 Vara Única de Ulianópolis.
-
14/03/2022 09:22
Audiência Custódia designada para 14/03/2022 08:30 Vara Única de Ulianópolis.
-
14/03/2022 08:18
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2022 11:59
Juntada de Petição de certidão
-
12/03/2022 15:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 14:36
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
12/03/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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