30/01/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 06:39

Decorrido prazo de JORGE LUIZ COELHO MAGALHAES em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 19:54

Juntada de Petição de apelação
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO VIANNA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de FERDINAND LISIEUX PASSOS em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de EDSON MIGUEL DA COSTA ALVES em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de ARNALDO JOSE DE AGUIAR GRANA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de ADANEIDE MARTHA MALHEIROS PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS ESTEVES DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de JORGE LUIZ COELHO MAGALHAES em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de ADEMIR PACHECO DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de ROSANA MARIA CORREA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 05:08

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 10:33

Conclusos para julgamento
06/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
19/11/2022 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:43

Expedição de Certidão.
04/06/2022 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO VIANNA em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de FERDINAND LISIEUX PASSOS em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de EDSON MIGUEL DA COSTA ALVES em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de ARNALDO JOSE DE AGUIAR GRANA em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de ADANEIDE MARTHA MALHEIROS PEREIRA em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS ESTEVES DE CARVALHO em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ COELHO MAGALHAES em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de ADEMIR PACHECO DE ARAUJO em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:53

Decorrido prazo de ROSANA MARIA CORREA DE SOUSA em 05/05/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de ROSANA MARIA CORREA DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de ADEMIR PACHECO DE ARAUJO em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de JORGE LUIZ COELHO MAGALHAES em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS ESTEVES DE CARVALHO em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de ADANEIDE MARTHA MALHEIROS PEREIRA em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de ARNALDO JOSE DE AGUIAR GRANA em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de EDSON MIGUEL DA COSTA ALVES em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de FERDINAND LISIEUX PASSOS em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA em 29/04/2022 23:59.
09/05/2022 02:31

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO VIANNA em 29/04/2022 23:59.
21/04/2022 19:30

Juntada de Petição de termo de ciência
20/04/2022 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
20/04/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0001580-20.2013.8.14.0301 AUTOR: FLAVIO PINHEIRO VIANNA, JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA, FERDINAND LISIEUX PASSOS, EDSON MIGUEL DA COSTA ALVES, ARNALDO JOSE DE AGUIAR GRANA, ADANEIDE MARTHA MALHEIROS PEREIRA, JOAQUIM CARLOS ESTEVES DE CARVALHO, JORGE LUIZ COELHO MAGALHAES, ADEMIR PACHECO DE ARAUJO, ROSANA MARIA CORREA DE SOUSA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato fica o RÉU intimado acerca da sentença de ID 40189630.

Belém-PA, 18 de abril de 2022.

GISELLE MARIA MOUSINHO C.

SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
18/04/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 09:33

Expedição de Certidão.
05/11/2021 12:30

Processo migrado do sistema Libra
05/11/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA no processo 00015802020138140301.
28/05/2021 12:40

REMESSA INTERNA
19/05/2021 09:01

Remessa
18/05/2021 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - C/ SENTENÇA
18/05/2021 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/05/2021 14:28

Improcedência - Improcedência
14/05/2021 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2021 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 17 volumes c/ 3396 fls.
24/07/2020 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - CARGA RÁPIDA À ADVOGADA VIVIAN RIBEIRO (OAB/PA 23042)
22/01/2020 11:07

CONCLUSOS
12/02/2019 12:33

OUTROS
28/11/2018 08:56

OUTROS
28/11/2018 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 17 VOLUMES - COM 3396 FLS.
28/11/2018 07:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/08/2018 14:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
08/08/2018 14:20

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ RESPONDENDO VALDEISE MARIA REIS BASTOS, JUSTIFICATIVA: PROCESSO RED
08/08/2018 00:00

À DISTRIBUIÇÃO - volumes XVI e XVII - FLS. 3101 a 3396.
26/07/2018 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2018 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2018 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Possui o proc. nº 0091144-05.2016.814.0301 como apenso.
06/07/2018 08:48

À DISTRIBUIÇÃO - APENAS OS VOLUMES XVI E XVII
21/06/2018 13:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/06/2018 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/06/2018 08:44

REMESSA INTERNA
05/06/2018 08:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/06/2018 09:48

Incompetência - Incompetência
04/06/2018 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2018 09:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/04/2018 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 11:26

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/11/2017 13:03

CONCLUSOS
08/11/2017 10:12

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
31/10/2017 16:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2017 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2017 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/10/2017 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2017 13:00

OUTROS
24/10/2017 19:29

Remessa
24/10/2017 19:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2017 19:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2017 14:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PGE. Autos contendo 17 volumes e 3391 páginas.
18/09/2017 14:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/09/2017 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2017 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2017 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2017 09:53

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2017 12:19

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2017 09:25

AGUARDANDO PRAZO
31/05/2017 17:40

Remessa
31/05/2017 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2017 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2017 13:00

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS RETIRADOS PARA CÓPIA PELO ADVOGADO MARCIO JOSE LOPES MOREIRA OAB 22633 TEL 98127-8770 (SOMENTE OS VOLUMES xVII, XVI E II)
17/05/2017 11:03

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2017 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO SOUZA SILVA (4060871), que representa a parte FLAVIO PINHEIRO VIANA (7242019) no processo 00015802020138140301.
24/04/2017 10:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/03/2017 13:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/03/2017 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2017 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/03/2017 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2017 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/01/2017 10:20

CONCLUSOS
25/01/2017 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2017 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2017 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2017 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2017 09:46

OUTROS
15/12/2016 12:52

OUTROS
30/11/2016 16:52

Remessa
30/11/2016 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2016 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2016 08:54

VISTAS AO ADVOGADO - Carga realizada pelo adv ANTONINO MAIA DA SILVA, OAB 5911, XVII vols, 3359 fls. Tel: 33498050
10/11/2016 16:00

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2016 10:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/09/2016 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/09/2016 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2016 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2016 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/09/2016 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2016 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2016 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2016 12:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONINO MAIA DA SILVA (4062740), que representa a parte JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA (6603373) no processo 00015802020138140301.
20/09/2016 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2016 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2016 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2016 11:26

Remessa
15/09/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2016 09:22

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Antonino Maia da Silva, OAB 5911, 16 volumes
23/08/2016 10:44

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/08/2016 12:26

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/08/2016 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2016 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2016 15:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2016 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2016 15:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/03/2016 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2016 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2016 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2016 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2016 12:48

CONCLUSOS
19/02/2016 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2016 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/11/2015 14:03

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
27/11/2015 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2015 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2015 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2015 13:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (49478), que representa a parte ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA (7242022) no processo 00015802020138140301.
19/11/2015 08:51

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
19/11/2015 08:51

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
18/11/2015 09:19

RESENHA
17/11/2015 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2015 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/10/2015 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2015 10:30

Mero expediente - Mero expediente
20/10/2015 11:09

CONCLUSOS
06/07/2015 15:50

CONCLUSOS
02/02/2015 10:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
30/01/2015 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2015 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2015 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2015 19:39

Remessa
27/01/2015 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2015 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2015 19:37

Remessa
27/01/2015 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2015 19:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2014 18:33

Remessa
14/11/2014 18:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2014 18:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2014 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2014 11:06

RESENHA
08/10/2014 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/10/2014 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/09/2014 09:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/09/2014 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2014 09:29

Citação CITACAO
10/09/2014 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2014 09:29

Mero expediente - Mero expediente
04/09/2014 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2014 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2014 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/06/2014 10:05

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
02/06/2014 13:23

À DISTRIBUIÇÃO
16/05/2014 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2014 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2014 09:08

Mero expediente - Mero expediente
16/05/2014 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2014 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2014 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2014 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2014 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2014 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2014 13:30

OUTROS
15/04/2014 11:57

OUTROS
28/03/2014 12:55

OUTROS
26/03/2014 19:41

Remessa
26/03/2014 19:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2014 19:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2014 10:47

VISTA AO PROCURADOR - AO PROCURADOR DR. ANTONIO CARLOS BERNARDES (PGE)
11/12/2013 08:36

OUTROS
28/11/2013 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/11/2013 09:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/11/2013 09:41

AGUARDANDO MANDADO
18/11/2013 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOAO XAVIER PANTOJA
18/11/2013 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2013 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL
14/11/2013 08:28

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
14/11/2013 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2013 12:48

PREPARACAO DE MANDADO
08/11/2013 12:45

PREPARACAO DE MANDADO
31/10/2013 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO
31/10/2013 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/10/2013 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/10/2013 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2013 14:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2013 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2013 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2013 12:29

OUTROS
23/10/2013 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/10/2013 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/10/2013 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2013 09:07

OUTROS
17/09/2013 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2013 12:38

OUTROS
13/09/2013 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/05/2013 18:07

Remessa
16/05/2013 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2013 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2013 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/01/2013 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
14/01/2013 12:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
14/01/2013 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2013

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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