07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
05/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ROGERIO AMANAJAS MONTEIRO em 30/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 03:57

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0838750-12.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ROGÉRIO AMANAJÁS MONTEIRO REQUERIDA: REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos (ID.84278325).

DECIDO.

Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do art. 57, caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios.

Feito o depósito, se for o caso, expedir alvará.

Cumpridas as determinações, se houver, arquivem-se estes autos.

P.

R.

I.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
21/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:35

Homologada a Transação
18/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
09/07/2023 02:50

Decorrido prazo de ROGERIO AMANAJAS MONTEIRO em 25/04/2023 23:59.
08/07/2023 01:44

Decorrido prazo de ROGERIO AMANAJAS MONTEIRO em 20/04/2023 23:59.
08/07/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2023 23:59.
02/07/2023 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2023 23:59.
30/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
04/04/2023 04:03

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 10:45

Decorrido prazo de ROGERIO AMANAJAS MONTEIRO em 10/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:44

Decorrido prazo de ROGERIO AMANAJAS MONTEIRO em 02/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 02:21

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0838750-12.2021.8.14.0301.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Chamo o feito à ordem para determinar a publicação/intimação das partes acerca da sentença proferida no ID 82046817 - Pág. 1 e ss.. 2.

Decorrido o prazo legal, fazer a conclusão para análise da petição de ID 84278325 - Pág. 1 e ss..

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível
27/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:23

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 09:58

Juntada de Certidão
11/02/2023 14:17

Decorrido prazo de ROGERIO AMANAJAS MONTEIRO em 02/02/2023 23:59.
29/01/2023 04:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:47

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
27/12/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 17:20

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 12:17

Conclusos para julgamento
16/05/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 08:55

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:34

Audiência Una realizada para 10/05/2022 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
13/05/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
07/05/2022 06:25

Juntada de identificação de ar
05/05/2022 13:23

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
21/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0838750-12.2021.8.14.0301 Reclamante: ROGERIO AMANAJAS MONTEIRO Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 10/05/2022 10:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGFmMzgyMzEtYzU2ZS00MzM3LTkxMGQtZGNmNzhlNTBjNzMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 19 de abril de 2022.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: ROGERIO AMANAJAS MONTEIRO Destinatário: REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A
19/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2021 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:10

Audiência Una designada para 10/05/2022 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
07/07/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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