10/04/2021 15:22

Arquivado Definitivamente
10/04/2021 15:22

Baixa Definitiva
10/04/2021 00:16

Decorrido prazo de LYLLYA APARECIDA VALADARES SILVERIO MACHADO em 09/04/2021 23:59.
22/02/2021 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801256-51.2018.8.14.0000.

COMARCA:                SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.

AGRAVANTE:            LYLLYA APARECIDA VALADARES SILVERIO MACHADO.

ADVOGADO:             DIEGO FARIA ANDRAUS - OAB/TO 5.880.                                     SOYA LELIA LINS DE VASCONCELOS – OAB/TO 3.411-A.

AGRAVADO:             MARCOS ANTONIO COSTA MACHADO.

ADVOGADO:              ANTONIO PIMENTEL NETO – OAB/TO 1.130.

RELATOR:                 Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O   M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento.

Superveniência de sentença que julgou o feito principal.

Perda do objeto recursal.

Recurso prejudicado.

Precedente do STJ.

Art. 932, III, DO CPC/2015.

Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LYLLYA APARECIDA VALADARES SILVERIO MACHADO em face de MARCOS ANTONIO COSTA MACHADO, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau. É o relatório.

Decido monocraticamente.

Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema Libra, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 15/10/2019.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 18 de fevereiro de 2021.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
19/02/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:47

Prejudicado o recurso
18/02/2021 10:53

Conclusos para decisão
18/02/2021 10:53

Cancelada a movimentação processual
25/10/2018 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COSTA MACHADO em 24/10/2018 23:59:59.
24/10/2018 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2018 11:37

Juntada de identificação de ar
25/08/2018 00:00

Decorrido prazo de LYLLYA APARECIDA VALADARES SILVERIO MACHADO em 24/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 14:18

Juntada de informação do juízo
02/08/2018 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2018 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 11:40

Juntada de Certidão
01/08/2018 11:18

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2018 08:23

Conclusos ao relator
28/03/2018 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/03/2018 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 12:18

Conclusos para decisão
02/03/2018 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
10/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação do juízo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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