13/09/2025 23:04

Juntada de despacho
28/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 13:48

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
31/01/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço a intimação da defesa do réu para fins de apresentação das RAZÕES RECURSAIS, no prazo legal.

Santarém/Pa., 29 de janeiro de 2024 KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
29/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:38

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:33

Expedição de Mandado.
15/01/2024 09:30

Juntada de Mandado
26/09/2023 09:42

Juntada de Informações
12/09/2023 15:22

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2023 00:00

Intimação

Segue sentença em anexo.
31/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2023 09:33

Conclusos para julgamento
24/08/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimo o DR.

VINICIUS MARTINS LIMA (OAB/PA 32304) e DR IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567), para que apresente alegações finais.

Santarém/Pa, 22 de agosto de 2023 KÁTIA PATRÍCIA DE SOUSA AGUIAR Analista Judiciário
22/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:15

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:34

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 07:44

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:05

Publicado Petição em 31/07/2023.
29/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

MM.

Juiz, Restituo os autos que, por equívoco, foram enviados à Defensoria Pública para apresentação de Alegações Finais em favor de F.

D.

D.

S.

C., que verificou-se ter sua defesa patrocinada por advogados constituídos, DR.

VINICIUS MARTINS LIMA OAB PA 32304 e DR IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS OAB PA 19567.

JANE TÉLVIA DOS SANTOS AMORIM Defensora Pública
27/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:03

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:37

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:35

Expedição de Informações.
26/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:17

Desmembrado o feito
26/06/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:07

Desmembrado o feito
25/06/2023 20:16

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:39

Conclusos para despacho
25/05/2023 08:38

Juntada de Informações
12/05/2023 11:14

Juntada de Carta
11/05/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:32

Juntada de Ofício
08/05/2023 11:25

Juntada de Ofício
08/05/2023 11:21

Expedição de Mandado.
08/05/2023 09:30

Juntada de Ofício
08/05/2023 09:21

Juntada de Ofício
22/03/2023 23:15

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 23:15

Decorrido prazo de JOSIELI OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Santarém.
21/03/2023 14:50

Juntada de Petição de termo de ciência
16/03/2023 09:43

Recebida a denúncia contra FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO (REU)
16/03/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 07:57

Conclusos para decisão
16/03/2023 07:57

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
09/11/2022 06:46

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 21:37

Decorrido prazo de JOSIELI OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 09:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2022 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 01:36

Publicado EDITAL em 27/09/2022.
27/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:03

Juntada de Edital
23/09/2022 10:34

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:31

Juntada de Mandado
22/08/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:54

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:53

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:05

Decorrido prazo de JOSIELI OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:22

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:47

Publicado EDITAL em 01/06/2022.
01/06/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência
11/05/2022 03:50

Decorrido prazo de JOSIELI OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:50

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 10/05/2022 23:59.
06/05/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 01:51

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O C E R T I F I C O, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, que DEIXEI DE EXPEDIR mandado de intimação de audiência para a ré J.

O.

D.

S., a qual já foi expedido certidão para novo endereço, informando que a intimada não reside no local indicado, conforme citado na certidão (ID 51986586).

Pelo que em ato ordinatório abro vista dos presentes autos ao Ministério Público para apresentação de um provável endereço atualizado da testemunha.

Santarém, 18 de Abril de 2022.

MAURO LIBERAL DE ALMEIDA Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal – Privativa de Júri
18/04/2022 13:16

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:12

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:43

Juntada de Ofício
18/04/2022 12:41

Juntada de Ofício
18/04/2022 12:38

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:15

Juntada de Petição de diligência
25/02/2022 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 01:35

Decorrido prazo de FABIO DAYAN DE SOUSA CASTRO em 15/12/2021 23:59.
30/11/2021 12:18

Juntada de Petição de certidão
30/11/2021 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 08:40

Expedição de Mandado.
22/11/2021 08:37

Juntada de Mandado
19/11/2021 08:50

Recebido aditamento à denúncia contra JOSIELI OLIVEIRA DOS SANTOS (REU)
19/11/2021 08:46

Conclusos para decisão
19/11/2021 08:46

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 14:44

Juntada de Petição de denúncia
17/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 10:58

Conclusos para decisão
03/11/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 10:27

Recebida a denúncia contra FABRICIO HYAGO SOUSA CASTRO - CPF: *50.***.*20-23 (REU)
26/10/2021 08:16

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 03:45

Decorrido prazo de FABRICIO HYAGO SOUSA CASTRO em 21/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 13:44

Expedição de Mandado.
06/10/2021 13:43

Juntada de Mandado
06/10/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:27

Conclusos para despacho
05/10/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 12:40

Juntada de Petição de certidão
05/10/2021 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 09:03

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:20

Juntada de Petição de certidão
08/09/2021 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 14:18

Juntada de Petição de certidão
08/09/2021 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 09:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 10:45

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:44

Juntada de Mandado
03/09/2021 10:41

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:39

Juntada de Mandado
03/09/2021 10:33

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:31

Juntada de Mandado
20/08/2021 08:15

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2021 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:09

Juntada de Alvará de soltura
18/08/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:54

Juntada de Alvará de soltura
18/08/2021 12:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/08/2021 12:00

Concedida a Liberdade provisória de FABRICIO HYAGO SOUSA CASTRO - CPF: *50.***.*20-23 (AUTOR DO FATO).
17/08/2021 12:22

Conclusos para decisão
17/08/2021 12:02

Juntada de Petição de parecer
17/08/2021 11:46

Juntada de Petição de denúncia
10/08/2021 14:14

Juntada de Petição de revogação de prisão
10/08/2021 13:55

Juntada de Petição de revogação de prisão
10/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/08/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSIELI OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:10

Decorrido prazo de FABRICIO HYAGO SOUSA CASTRO em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSIELI OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:10

Decorrido prazo de FABRICIO HYAGO SOUSA CASTRO em 27/07/2021 23:59.
26/07/2021 12:17

Juntada de Ofício
26/07/2021 11:55

Juntada de Ofício
26/07/2021 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2021 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2021 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 09:21

Conclusos para decisão
25/07/2021 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 12:46

Juntada de Outros documentos
24/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 12:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/07/2021 11:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2021 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2021 10:48

Conclusos para decisão
24/07/2021 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2021 17:02

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 16:33

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0005386-56.2005.8.14.0006

Estado do para

Poliplast S A Plasticos da Amazonia

Advogado: Anderson Andre Santos de Jesus

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2005 12:43

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