05/07/2025 18:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.
05/07/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
18/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 01:44

Decorrido prazo de TURVICAM TURISMO VIAGENS E CAMBIO LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:13

Decorrido prazo de TURVICAM TURISMO VIAGENS E CAMBIO LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 03:23

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
06/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:05

Juntada de Termo de audiência
28/02/2025 11:49

Audiência Una realizada conduzida por MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT em/para 27/02/2025 09:00, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:29

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:13

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 00:32

Publicado Decisão em 15/02/2024.
16/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 09:34

Audiência Una designada para 27/02/2025 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
09/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:08

em cooperação judiciária
05/02/2024 08:25

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 10:05

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:03

Decorrido prazo de TURVICAM TURISMO VIAGENS E CAMBIO LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.
23/07/2023 15:00

Decorrido prazo de TURVICAM TURISMO VIAGENS E CAMBIO LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:38

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/05/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 03:18

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
04/05/2023 13:27

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:21

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:10

Audiência Una designada para 26/02/2024 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
04/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2021 11:41

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:41

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 13:26

Juntada de Petição de certidão
10/08/2021 13:24

Audiência Una não-realizada para 02/08/2021 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
02/08/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
14/07/2021 10:16

Juntada de Petição de identificação de ar
14/07/2021 10:14

Juntada de Petição de identificação de ar
20/05/2021 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DESPACHO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO 1.

Mantenha-se a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado. 2.

Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia.

Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada. 3.

Intimem-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95). 4.

Seguindo orientação do Superior Tribunal Justiça, tratando-se de uma regra de procedimento, inverto o ônus da prova, por considerar, pelos documentos acostados aos autos, a verossimilhança das alegações de direito e de fato pleiteadas pela parte Autora, bem como por considerar que a mesma é hipossuficiente ante as Rés, tendo estas últimas, melhores condições técnicas, jurídicas e econômicas de se desincumbirem do ônus probante. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito Titular da 12ª VJEC
22/02/2021 11:44

Juntada de ato ordinatório
22/02/2021 11:41

Juntada de Certidão
22/02/2021 11:39

Audiência Una redesignada para 02/08/2021 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
22/02/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:29

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual
07/12/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 15:59

Juntada de Certidão
02/12/2020 00:31

Decorrido prazo de TURVICAM TURISMO VIAGENS E CAMBIO LTDA - ME em 01/12/2020 23:59.
09/11/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 23:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020 04:29

Decorrido prazo de TURVICAM TURISMO VIAGENS E CAMBIO LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.
15/05/2020 08:25

Conclusos para despacho
15/05/2020 08:24

Juntada de Petição de certidão
15/05/2020 00:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 09:34

Conclusos para despacho
24/03/2020 19:44

Audiência Una designada para 08/03/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
24/03/2020 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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