TJPA - 0037090-02.2010.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

CPF *05.***.*17-49

CLEODON BENICIO MAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 11:04

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 16:59

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

  • 23/05/2022 03:20

    Decorrido prazo de PAULO RUBENS XAVIER DE SA em 16/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 03:20

    Decorrido prazo de CLEODON BENICIO MAIA em 16/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 20:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 01:29

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037090-02.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLEODON BENICIO MAIA, PAULO RUBENS XAVIER DE SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 19 de abril de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 19/04/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:11

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/04/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 16:37

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/08/2021 14:48

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 17/08/2021 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 12:01

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 12:28

    Remessa

  • 03/02/2021 12:00

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/02/2021 11:37

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 01/02/2021 11:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/01/2021 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2021 09:56

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 27/01/2021 10:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/01/2021 10:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/01/2021 10:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/01/2021 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2020 09:58

    AGUARDANDO PETICAO

  • 22/09/2020 15:59

    Remessa

  • 22/09/2020 15:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2020 15:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2020 12:34

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 28/08/2020 11:15

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 09/03/2020 11:50

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 05/03/2020 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/03/2020 09:26

    Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

  • 05/03/2020 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2020 08:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/02/2020 12:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/07/2019 09:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/09/2018 13:14

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/09/2017 14:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/09/2017 06:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2017 06:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2017 13:44

    AGUARDANDO PETICAO

  • 20/09/2017 16:23

    Remessa

  • 20/09/2017 16:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2017 16:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2017 10:17

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 28/08/2017 12:48

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/08/2017 09:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/08/2017 09:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/08/2017 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2017 10:43

    OUTROS

  • 09/01/2017 12:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2016 15:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/11/2016 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2016 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2016 10:23

    AGUARDANDO PETICAO

  • 25/10/2016 16:54

    Remessa

  • 25/10/2016 16:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2016 16:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2016 10:17

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/06/2016 10:34

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/05/2016 07:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/05/2016 06:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/12/2015 09:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/08/2015 13:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/10/2014 08:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2014 09:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/06/2014 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 11:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 11:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/05/2014 13:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/08/2012 10:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/02/2012 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/08/2011 08:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/08/2011 15:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/08/2011 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2011 14:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/08/2011 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/07/2011 10:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2011 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2011 12:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/05/2011 12:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/04/2011 08:43

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/11/2010 13:03

    Remessa

  • 19/11/2010 13:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2010 13:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/11/2010 08:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 16/11/2010 13:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREY MONTENEGRO DE SA (52498), que representa a parte PAULO RUBENS XAVIER DE SA (45600) no processo 00370906620108140301.

  • 28/10/2010 17:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: faltou associar partes

  • 28/10/2010 17:13

    Remessa

  • 28/10/2010 17:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2010 17:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2010 17:12

    Remessa

  • 28/10/2010 17:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2010 09:00

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 13/10/2010 08:59

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 01/10/2010 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/09/2010 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2010 10:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/09/2010 12:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00370906620108140301: - Observação alterada.

  • 23/09/2010 14:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2010 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 23/09/2010 12:32

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/09/2010 14:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/09/2010 14:39

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2010

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801541-53.2021.8.14.0060

Heliana Chagas Portilho

Manoel Ferreira Chagas

Advogado: Igor Douro Carvalho Gaia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0006993-72.2018.8.14.0031

Cilene Carneiro Almeida

Prefeitura Municipal de Moju

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0030427-95.2014.8.14.0301

Elizabeth Roffe Ferreira de Lemos

Jose Maria Ferreira

Advogado: Helio de Barros Favacho Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/07/2014 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0849218-40.2018.8.14.0301

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Rosalia Luzia dos Passos Nascimento Furt...

Advogado: Emilly Costa de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/08/2018 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0849218-40.2018.8.14.0301

Rosalia Luzia dos Passos Nascimento Furt...

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Advogado: Emilly Costa de Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2025 10:44

Exibir Processo