TJPA - 0800396-05.2021.8.14.0951

16/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/07/2025 08:34

Transitado em Julgado em 08/07/2025

15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de OSMAR DUARTE TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.

08/07/2025 00:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de OSMAR DUARTE TEIXEIRA em 07/07/2025 23:59.

12/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 09:47

Juntada de Petição de carta

10/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 13:53

Expedição de Carta.

10/06/2025 11:42

Conhecido o recurso de OSMAR DUARTE TEIXEIRA - CPF: *51.***.*80-72 (RECORRENTE) e provido em parte

09/06/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.

02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

17/05/2022 10:34

Recebidos os autos

17/05/2022 10:34

Distribuído por sorteio