31/10/2023 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:19

Transitado em Julgado em 02/10/2023
05/10/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:34

Decorrido prazo de FLAVIO RENAN TAPAJOS DE QUEIROZ em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:34

Decorrido prazo de EDUARDA DE NAZARE OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 02:10

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido
10/12/2022 01:20

Decorrido prazo de THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 09:10

Conclusos para julgamento
23/11/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:26

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado Dr.

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (OAB/PA 15.502), INTIMADO para, no prazo legal, apresentar alegações finais nos autos de número 0815502-08.2021.814.0401, em trâmite perante esta 5a vara criminal de Belém, em favor de Flavio Renan Tapajos de Queiroz.

Belém, 21/11/2022.
21/11/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:10

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
31/08/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 04:02

Decorrido prazo de EDUARDA DE NAZARE OLIVEIRA CAVALCANTE em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 03:56

Decorrido prazo de FLAVIO RENAN TAPAJOS DE QUEIROZ em 09/08/2022 23:59.
17/07/2022 12:31

Juntada de Petição de diligência
17/07/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 12:09

Juntada de Petição de diligência
04/07/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 11:58

Expedição de Mandado.
22/06/2022 11:58

Expedição de Mandado.
22/06/2022 11:55

Juntada de Ofício
01/05/2022 22:50

Juntada de Petição de termo de ciência
01/05/2022 22:48

Juntada de Petição de termo de ciência
01/05/2022 22:47

Juntada de Petição de termo de ciência
01/05/2022 22:46

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2022 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 03:03

Publicado Despacho em 25/04/2022.
26/04/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 15:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
21/04/2022 00:00

Intimação

DECISÃO/DESPACHO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente os Réus nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 31 de agosto de 2022 às 09:30 horas para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.

Intimem-se os Réus.

Belém/PA, data da assinatura digital.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
20/04/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 08:43

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 00:08

Decorrido prazo de EDUARDA DE NAZARE OLIVEIRA CAVALCANTE em 17/12/2021 23:59.
08/12/2021 15:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/12/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2021 03:48

Decorrido prazo de FLAVIO RENAN TAPAJOS DE QUEIROZ em 29/11/2021 23:59.
04/12/2021 03:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2021 23:59.
18/11/2021 06:47

Juntada de Petição de diligência
18/11/2021 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 05:17

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 10:37

Expedição de Mandado.
10/11/2021 10:37

Expedição de Mandado.
10/11/2021 09:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:51

Recebida a denúncia contra FLAVIO RENAN TAPAJOS DE QUEIROZ - CPF: *30.***.*11-45 (INDICIADO)
25/10/2021 22:36

Conclusos para decisão
19/10/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:26

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2021 12:17

Declarada incompetência
08/10/2021 15:03

Conclusos para decisão
08/10/2021 07:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2021 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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