20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10219/)
15/07/2023 02:59

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA DIAS em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:59

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA DIAS em 16/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:23

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA DIAS em 10/05/2023 23:59.
15/06/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 12:10

Transitado em Julgado em 18/03/2023
06/06/2023 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
17/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 07:32

Juntada de despacho
21/11/2020 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
21/11/2020 11:02

Expedição de Certidão.
30/07/2020 00:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM em 29/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA DIAS em 08/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:08

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA DIAS em 08/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 13:55

Juntada de Petição de diligência
17/06/2020 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2020 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2020 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 17:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 16:53

Expedição de Mandado.
15/06/2020 16:51

Juntada de Mandado
12/06/2020 15:37

Concedida a Segurança a JOSE MARCELINO DA SILVA DIAS - CPF: *94.***.*00-87 (IMPETRANTE)
20/05/2020 22:21

Conclusos para julgamento
20/05/2020 22:21

Cancelada a movimentação processual
24/04/2020 15:53

Juntada de Petição de parecer
08/04/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 00:49

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA DIAS em 19/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM em 17/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 13:41

Juntada de Petição de diligência
05/03/2020 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2020 12:37

Expedição de Mandado.
03/03/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 12:20

Concedida a Medida Liminar
03/03/2020 12:10

Conclusos para decisão
03/03/2020 12:10

Cancelada a movimentação processual
07/02/2020 00:13

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA SILVA DIAS em 06/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 14:18

Movimento Processual Retificado
16/12/2019 14:18

Conclusos para decisão
16/12/2019 09:05

Declarada incompetência
13/12/2019 17:26

Conclusos para decisão
13/12/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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