TJPA - 0803769-30.2016.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.

22/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/07/2024 11:03

Transitado em Julgado em 19/07/2024

20/07/2024 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 19/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 11/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MAYSE DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ALTAMIRA MARTINS DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MAYSE DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ALTAMIRA MARTINS DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

20/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 00:00

Intimação

18/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 22:47

Expedição de Acórdão.

17/06/2024 15:28

Conhecido o recurso de ALTAMIRA MARTINS DOS SANTOS - CPF: *76.***.*65-04 (RECORRENTE) e provido em parte

02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

25/04/2024 09:44

Juntada de Petição de carta

24/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023 11:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

24/05/2022 00:12

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/05/2022 23:59.

19/05/2022 00:14

Decorrido prazo de ALTAMIRA MARTINS DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MAYSE DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de MAYSE DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de ALTAMIRA MARTINS DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

26/04/2022 00:16

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2022 00:00

Intimação

22/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 10:34

Expedição de Decisão.

20/04/2022 20:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des

22/03/2021 13:43

Conclusos para decisão

06/06/2019 10:41

Movimento Processual Retificado

15/04/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2019 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2019 13:02

Conclusos para decisão

21/03/2019 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019 15:35

Incluído em pauta para 10/04/2019 09:00:00 Turma Recursal.

08/02/2019 11:56

Movimento Processual Retificado

27/09/2018 10:24

Recebidos os autos

27/09/2018 10:24

Conclusos para decisão

27/09/2018 10:24

Distribuído por sorteio