13/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/03/2025 09:48

Transitado em Julgado em 28/02/2025
25/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DA SILVA BRAGA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0004410-24.2018.8.14.0061 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 20:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:16

Juntada de Petição de carta
26/11/2024 18:47

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
26/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 19:58

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2023 22:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
10/05/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:26

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:39

Expedição de Decisão.
20/04/2022 20:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
30/04/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 12:31

Conclusos para decisão
20/09/2019 12:29

Movimento Processual Retificado
20/09/2019 12:02

Conclusos para decisão
17/09/2019 13:58

Recebidos os autos
17/09/2019 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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