TJPA - 0016998-52.2000.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

P M B

MARIA BENEDITA SENA PANTOJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERDEIROS DE RAIMUNDO MAXIMINO TOURAO PANTOJA

Advogados

THIAGO PANTOJA DA SILVA

OAB: 17151/PA

CPF *03.***.*74-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA BENEDITA SENA PANTOJA

CPF *93.***.*27-91

Advogados

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB: 11505/PA

CPF *91.***.*77-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 13:02

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

  • 30/07/2025 13:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/01/2024 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 22:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2022 02:56

    Decorrido prazo de HERDEIROS DE RAIMUNDO MAXIMINO TOURAO PANTOJA em 16/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 04:02

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016998-52.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: P M B, MARIA BENEDITA SENA PANTOJA EXECUTADO: HERDEIROS DE RAIMUNDO MAXIMINO TOURAO PANTOJA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 19 de abril de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 19/04/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 13:10

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/04/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 17:30

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/08/2021 15:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00169981820008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC

  • 17/08/2021 14:31

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 17/08/2021 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 11:57

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 12:28

    Remessa

  • 05/05/2021 12:55

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 29/04/2021 09:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/04/2021 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2021 11:21

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 27/04/2021 11:14

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/11/2020 10:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/11/2020 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/11/2020 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/11/2020 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/10/2020 09:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/10/2020 11:45

    AGUARDANDO PETICAO

  • 23/09/2020 14:30

    Remessa

  • 23/09/2020 14:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2020 14:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2020 09:32

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 31/08/2020 12:44

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 31/08/2020 09:43

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 12/03/2020 13:30

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/03/2020 09:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/03/2020 13:38

    Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

  • 09/03/2020 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2020 13:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/01/2020 10:10

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/01/2020 09:22

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/07/2019 13:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/09/2018 09:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/10/2014 10:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2014 11:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/07/2014 11:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/07/2014 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2014 11:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/05/2014 08:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/08/2013 10:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/08/2013 12:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2013 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2013 12:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2013 11:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/08/2013 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2013 10:13

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 15/02/2012 10:46

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/08/2011 08:58

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 13/06/2011 08:48

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 18/05/2011 08:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/04/2011 12:36

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/07/2010 13:36

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 05/08/2009 10:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Para sentença de exceção de pré-executividade.

  • 26/05/2009 14:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO - RECEBIDO DO GABINETE SEM DESPACHO

  • 26/05/2009 14:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/05/2009 14:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/05/2009 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 25/08/2008 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/08/2008 10:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/07/2008 13:21

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 4100/00

  • 23/07/2008 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/07/2008 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/07/2008 10:07

    VINCULAÇÃO - resposta à exceção de pré-executividade

  • 22/07/2008 12:35

    PROVIDENCIAR OUTROS - 4100/00

  • 22/07/2008 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/07/2008 11:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-38

  • 15/07/2008 11:21

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Marina Pontes através do servidor Igor Ramon. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/06/2008 14:07

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR O ANDAMENTO INTERNO ANTERIOR. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/06/2008 09:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/06/2008 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2008 09:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/06/2008 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2008 11:26

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 29/04/2008 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/04/2008 10:45

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 25/04/2008 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/04/2008 10:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/04/2008 12:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :MARIA BENEDITA SENA PANTOJA inclusão do AdvogadoVENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

  • 18/04/2008 12:05

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: MARIA BENEDITA SENA PANTOJA

  • 18/04/2008 11:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/04/2008 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/04/2008 08:39

    VINCULAÇÃO - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 17/04/2008 12:56

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-61

  • 29/02/2008 09:15

    Citação PENHORA

  • 29/02/2008 09:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/09/2007 12:22

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/05/2003 11:28

    PROV. DESENTRANHAMENTO - 4100/00

  • 27/05/2003 08:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1305001 - Nome Antigo : RAIMUNDO M T PANTOJA Novo Nome: HERDEIROS DE RAIMUNDO MAXIMINO TOURAO PANTOJA

  • 05/05/2003 10:50

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 4100/00

  • 25/04/2003 14:46

    ALTERACAO DE DESPACHO - 121422802 - Editar / 1000

  • 25/04/2003 14:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/04/2003 11:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/04/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 23/04/2003 14:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/04/2003 10:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/03/2003 10:28

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 4100/00-mesa

  • 25/03/2003 14:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/03/2003 14:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/03/2003 11:57

    VINCULAÇÃO

  • 24/03/2003 11:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-55

  • 24/03/2003 11:59

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 30/04/2002 09:19

    PROV. DESENTRANHAMENTO - 4100/00

  • 10/04/2002 06:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/04/2002 06:53

    RESENHA - 4100/00

  • 07/04/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 04/04/2002 08:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/07/2001 08:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/07/2001 08:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/07/2001 05:32

    VINCULAÇÃO

  • 30/07/2001 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/07/2001 08:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 4100/00

  • 25/07/2001 08:06

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-15

  • 19/04/2001 07:32

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 06/12/2000 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/12/2000 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/12/2000 08:12

    VINCULAÇÃO

  • 01/12/2000 09:44

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-28

  • 27/07/2000 09:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/07/2000 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/07/2000 06:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/07/2000 06:32

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 4100/00

  • 27/07/2000 06:32

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 4100/00

  • 27/07/2000 06:19

    VINCULAÇÃO

  • 20/07/2000 10:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-13

  • 05/07/2000 11:01

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 21/06/2000 05:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/06/2000 05:33

    RESENHA - 4100-00

  • 19/06/2000 14:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/06/2000 04:41

    AUTUAÇÃO

  • 19/06/2000 04:41

    AUTUAÇÃO

  • 18/06/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2000 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 18/06/2000 14:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2000 06:57

    TRANSF. DE SECRETARIA

  • 04/05/2000 21:00

    REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

  • 23/02/2000 11:43

    A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

  • 25/11/1999 05:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - MAND.JUNT. CX-11

  • 24/11/1999 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/07/1999 08:39

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 06/07/1999 08:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 01/07/1999 07:38

    AGUARDANDO MANDADO - CX.04

  • 01/07/1999 07:33

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 11/06/1999 05:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/1999 05:37

    AGUARDANDO PUBLICACAO - N

  • 10/06/1999 14:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/06/1999 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/06/1999 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/1999 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/1999 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 09/06/1999 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 08/06/1999 10:28

    AUTUAÇÃO

  • 08/06/1999 10:28

    AUTUAÇÃO

  • 02/06/1999 08:11

    DISTRIBUIÇÃO

  • 02/06/1999 08:11

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2000

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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