29/04/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:44

Transitado em Julgado em 29/04/2025
01/04/2025 12:28

Determinado o arquivamento definitivo
12/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/07/2024 08:54

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA VASCONCELOS LUCENA em 01/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA VASCONCELOS LUCENA em 08/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
08/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PROC. 0001045-67.2008.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA IRACEMA VASCONCELOS LUCENA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Exequente, em 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca da petição id. 113712847 e anexos.

Belém - PA, 6 de junho de 2024 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
06/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
07/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:35

Juntada de RPV
04/08/2023 11:51

Transitado em Julgado em 16/05/2023
10/06/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
10/04/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 02:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE(S) : MARIA IRACEMA VASCONCELOS LUCENA REQUERIDO(A/S) : ESTADO DO PARÁ DECISÃO MARIA IRACEMA VASCONCELOS LUCENA requereu o cumprimento do julgado – acórdão proferido na Apelação nº 2014.3.023121-1 -, juntando cálculos no valor global de R$18.347,90, sendo R$17.347,90, como crédito principal e R$1.000,00, referente aos honorários advocatícios.

O Estado do Pará apresentou impugnação no ID 63735273, alegando excesso de execução no valor de R$9.974,44, apontando como devido o valor de R$8.373,46, sendo o crédito principal no valor de R$7.159,56 e os honorários advocatícios no importe de R$1.213,91.

Sem contrarrazões à impugnação Autos conclusos.

Decido.

Primeiramente, diante da impugnação parcial, homologo os cálculos da parte incontroversa e determino a expedição das seguintes requisições: i) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR em favor da Requerente/Impugnada MARIA IRACEMA VASCONCELOS LUCENA, no valor de R$7.159,56 (sete mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); ii) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR em favor do advogado do Requerente/Impugnado, JOSÉ ACREANO BRASIL, no valor de R$1.213,91 (um mil duzentos e treze reais e noventa e um centavos), referente aos honorários de sucumbência.

O pagamento será efetivado no prazo de até 2 (dois) meses, contados da entrega ao Estado do Pará, atualizando-se na forma do julgado nos seguintes termos: i) entre a data da apresentação do cálculo ora homologado e a data da expedição da RPV incidirá a correção monetária (Superior Tribunal de Justiça, Tema 292); ii) os juros de mora incidirão, apenas, se decorrido o prazo para pagamento e não houver a liquidação da obrigação (RE 1.169.289/SC).

Expedidas as RPV´s, remetem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os comandos do acórdão.

Juntados os cálculos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem em 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Belém, 28 de março de 2023.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
28/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2023 10:58

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
01/10/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.
17/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:04

Conclusos para despacho
23/06/2022 11:04

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 07:18

Expedição de Certidão.
09/06/2022 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.
01/06/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.
28/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0001045-67.2008.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA IRACEMA VASCONCELOS LUCENA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato fica a parte requerente intimada acerca do despacho de ID 43668366.

Belém-PA, 26 de abril de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
26/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 13:41

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:36

Processo migrado do sistema Libra
01/12/2021 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 12:16

Desarquivamento - migração
25/11/2021 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010452320088140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 814001. - Justificativa: ação de indenização **
25/05/2021 09:23

REMESSA INTERNA
07/05/2021 12:20

Remessa
04/05/2021 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/04/2021 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2021 13:59

Mero expediente - Mero expediente
23/04/2021 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/03/2021 14:54

REMESSA INTERNA
10/03/2021 12:04

Remessa
20/01/2021 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2021 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2021 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2021 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2021 10:49

AGUARDANDO JUNTADA
12/01/2021 11:35

A SECRETARIA - CAIXA: 23318 ARQUIVO REGIONAL
28/10/2020 10:23

Remessa
28/10/2020 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2020 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2019 09:22

REMESSA INTERNA
18/03/2019 09:18

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
18/03/2019 09:18

AO SETOR DE ARQUIVO
18/03/2019 09:18

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
18/03/2019 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 09:17

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
18/03/2019 09:16

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
18/03/2019 09:16

AO SETOR DE ARQUIVO
16/03/2019 11:01

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
16/03/2019 10:38

Definitivo - ARQUIVAMENTO
16/03/2019 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2019 10:36

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
30/11/2018 14:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010452320088140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:44

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
29/11/2018 13:46

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2018 07:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/11/2018 12:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
04/07/2018 10:19

AGUARDANDO PRAZO
03/07/2018 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/07/2018 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/07/2018 12:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/07/2018 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/07/2018 12:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/07/2018 11:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/06/2018 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2018 13:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/06/2018 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2018 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2014 09:10

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
06/08/2014 08:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
23/07/2014 11:55

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
16/07/2014 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/07/2014 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2014 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2014 14:40

OUTROS
23/06/2014 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/06/2014 18:51

Remessa
18/06/2014 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2014 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2014 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
26/05/2014 10:59

OUTROS
16/05/2014 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2014 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/05/2014 11:00

OUTROS
15/05/2014 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2014 09:39

Mero expediente - Mero expediente
30/04/2014 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/04/2014 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/04/2014 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/04/2014 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2014 16:18

Remessa
02/04/2014 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2014 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2014 09:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/02/2014 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/02/2014 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2014 15:10

Improcedência - Improcedência
05/02/2014 11:27

OUTROS
31/01/2014 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2014 13:46

OUTROS
29/01/2014 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ACREANO BRASIL (4060774), que representa a parte MARIA IRACEMA VASCONCELOS LUCENA (8301929) no processo 00010452320088140301.
28/01/2014 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2014 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2014 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2014 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2014 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2014 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2013 13:55

Remessa
03/12/2013 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2013 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2013 17:45

Remessa
02/12/2013 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2013 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2013 12:05

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/11/2013 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2013 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2013 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2013 12:03

Mero expediente - Mero expediente
19/09/2013 08:55

OUTROS
05/02/2013 12:51

OUTROS
28/11/2012 12:17

OUTROS
28/11/2012 12:05

OUTROS
23/07/2012 12:01

OUTROS
06/07/2012 10:55

OUTROS
08/02/2012 11:44

OUTROS
08/02/2012 11:44

OUTROS
24/07/2010 13:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/04/2009 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/04/2009 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/04/2009 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/04/2009 09:05

VINCULAÇÃO -
16/04/2009 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2009 10:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-28
01/04/2009 11:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/10/2008 16:09

CONCLUSOS URGENTES
06/05/2008 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/05/2008 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/05/2008 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2008 10:15

DespachoS ORDINATORIOS
06/05/2008 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - c
06/05/2008 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2008 08:59

VINCULAÇÃO
05/05/2008 18:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-70
25/04/2008 09:05

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/04/2008 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - COLUNA C
22/04/2008 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2008 09:58

DespachoS ORDINATORIOS
08/04/2008 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/04/2008 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/04/2008 10:35

VINCULAÇÃO -
04/04/2008 16:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-49
25/03/2008 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2008 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2008 10:29

MANDADO CUMPRIDO
13/03/2008 10:14

Citação
13/03/2008 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
11/03/2008 11:40

AGUARDANDO MANDADO - Coluna A
11/03/2008 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/03/2008 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/02/2008 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2008 12:55

Despacho
25/02/2008 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2008 12:26

Despacho
18/02/2008 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/02/2008 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/01/2008 12:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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