TJPA - 0803645-28.2022.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILCILEI MONTEIRO RIBEIRO

CPF *57.***.*47-49

Advogados

MARIA AMELIA DELGADO VIANA

OAB: 5522/PA

CPF *43.***.*40-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 09:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/02/2023 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 29/01/2023 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

  • 29/01/2023 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 09:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 17/08/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 11:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 02/06/2022 00:03

    Publicado Decisão em 01/06/2022.

  • 02/06/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 30/05/2022 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 12:30

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/05/2022 05:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2022 12:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/04/2022 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 02:06

    Publicado Decisão em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0803645-28.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando a certidão do(a) Sr(a).

    Serventuário(a) de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, por ser o juízo prevento para a tramitação do feito, em face da existência dos autos de Medidas Protetivas de n.º: 0021721-46.2016.8.14.0401, cujo documento de origem é o mesmo dos presentes autos.

    Belém (PA), 25 de abril de 2022.

    JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

  • 25/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 11:28

    Declarada incompetência

  • 19/04/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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