30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
19/04/2021 14:08

Arquivado Definitivamente
19/04/2021 14:05

Transitado em Julgado em 12/04/2021
06/04/2021 02:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:11

Decorrido prazo de MARCELINO DE CASTRO em 05/04/2021 23:59.
23/03/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCELINO DE CASTRO em 22/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:23

Decorrido prazo de MARCELINO DE CASTRO em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: “Sentença Sem Resolução de Mérito.

Vistos etc.

A parte autora, devidamente qualificada nos autos, intentou ação de indenização por danos materiais e morais.

No curso da ação, a parte autora informou que não tinha mais interesse em seu prosseguimento, pleiteando a desistência da ação, inexistindo oposição da parte requerida. É o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o art. 200, § único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual, revogando, com efeitos ex tunc, a liminar anteriormente deferida.

Sem condenação em custas ou honorários face à gratuidade que goza os Juizados Especiais em primeiro grau.

Publicada em audiência.

Intimados os presentes.

Após o trânsito em julgado do feito, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.”.

Garrafão do Norte, 11/03/2021 OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito
16/03/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 16:23

Extinto o processo por desistência
12/03/2021 21:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2021 09:30 Vara Única de Garrafão do Norte.
10/03/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800217-12.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [DIREITO DO CONSUMIDOR] REQUERENTE: Nome: MARCELINO DE CASTRO Endereço: Tv Agostinho Brasil, s/n, Garrafão do Norte, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

Considerando a compatibilidade com a pauta deste D.

Magistrado, que está cumulando Varas, confirmo a realização da audiencia anteriormente marcada para o dia 11/03/2021 às 09 horas e 30 minutos. 2.

Intimem-se as partes. Expeça-se o que for necessário.Cumpra-se. Garrafão do Norte, 12 de fevereiro de 2021. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte
12/02/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 20:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2021 09:30 Vara Única de Garrafão do Norte.
12/02/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:51

Conclusos para despacho
05/02/2021 13:51

Expedição de Certidão.
15/10/2020 20:20

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:01

Conclusos para despacho
27/08/2020 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 26/08/2020 23:59.
27/08/2020 01:09

Decorrido prazo de MARCELINO DE CASTRO em 26/08/2020 23:59.
11/08/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/08/2020 16:12

Conclusos para decisão
10/08/2020 16:12

Cancelada a movimentação processual
07/08/2020 17:05

Juntada de Petição de contestação
10/07/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 04:22

Decorrido prazo de MARCELINO DE CASTRO em 26/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 04:22

Decorrido prazo de MARCELINO DE CASTRO em 26/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2020 00:27

Conclusos para decisão
19/03/2020 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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