15/07/2025 00:13

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 12:47

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/01/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:31

Publicado Acórdão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:52

Conhecido o recurso de LUIZ SILVA DE SOUZA - CPF: *73.***.*76-04 (REU) e não-provido
07/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
16/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:07

Conclusos para julgamento
09/05/2024 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
29/04/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 00:06

Publicado Acórdão em 23/04/2024.
23/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:03

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 09:08

Conclusos para julgamento
26/03/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:39

Conclusos ao relator
30/12/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:08

Juntada de
11/12/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:05

Desentranhado o documento
11/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:35

Conclusos ao relator
14/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ SILVA DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:23

Desentranhado o documento
26/07/2023 08:23

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 08:21

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ SILVA DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 07:35

Conclusos ao relator
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ SILVA DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:02

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 07:39

Conclusos ao relator
27/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
15/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
13/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:02

Conclusos ao relator
22/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2023 11:33

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
15/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
13/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 05/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:17

Conclusos ao relator
23/08/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
19/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II em 11/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:02

Publicado Decisão em 08/08/2022.
06/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 11:28

Juntada de
04/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:01

Juntada de
04/08/2022 09:42

Juntada de
04/08/2022 09:28

Juntada de
04/08/2022 09:01

Juntada de
04/08/2022 08:54

Juntada de
04/08/2022 08:34

Juntada de
03/08/2022 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 09:00

Conclusos ao relator
29/07/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 08:23

Juntada de
19/07/2022 00:08

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:18

Conclusos ao relator
11/07/2022 11:17

Juntada de
28/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II em 27/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 22/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA - APMACTN em 15/06/2022 23:59.
30/05/2022 00:02

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2022 13:57

Juntada de
26/05/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:00

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 21:35

Conclusos ao relator
23/05/2022 21:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:07

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2022 13:13

Conclusos ao relator
23/05/2022 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 20:10

Declarada incompetência
19/05/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 08:36

Conclusos ao relator
11/05/2022 08:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:37

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2022 17:37

Declarada incompetência
10/05/2022 08:49

Conclusos ao relator
10/05/2022 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2022 13:52

Declarada incompetência
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Rescisória (Processo nº 0805526-79.2022.8.14.0000 - PJE) ajuizada por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA II contra ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TERRA NOVA, em razão do Acordão proferido nos autos da Apelação nº 0802362-73.2018.8.14.0024.

O art. 29-A, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça prevê a competência da Seção de Direito Privado para o processamento e julgamento de ações rescisórias de julgados das Turmas de Direito Privado, senão vejamos: RITJPA Art. 29-A.

A Seção de Direito Privado é composta pela totalidade dos Desembargadores das Turmas de Direito Privado e será presidida pelo Desembargador mais antigo integrante desta seção, em rodízio anual, e a duração do mandato coincidirá com o ano judiciário, competindo-lhe: I - processar e julgar: [...] d) as ações rescisórias dos acórdãos das Turmas de Direito Privado e das sentenças proferidas pelos juízes de Direito Privado; Nestas condições, considerando que a decisão que a presente ação visa rescindir foi proferida por Magistrada que compõe a Turma de Direito Privado, sendo portanto causa de relação jurídica de natureza privada, encaminho os presentes autos à secretaria, para os devidos fins de redistribuição perante a Seção de Direito Privado.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
27/04/2022 18:08

Conclusos para decisão
27/04/2022 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:18

Declarada incompetência
26/04/2022 18:54

Conclusos para decisão
26/04/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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