18/02/2024 08:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
18/02/2024 08:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para
17/02/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 04:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.
26/01/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:51

Juntada de Petição de apelação
19/01/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 10:58

Expedição de Mandado.
17/11/2023 14:02

Juntada de despacho
26/05/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
24/05/2023 02:08

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:51

Juntada de Petição de apelação
22/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:18

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 13:49

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 20:11

Audiência Continuação realizada para 11/04/2023 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
26/02/2023 14:46

Juntada de Petição de diligência
26/02/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 15:17

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 08:43

Expedição de Mandado.
16/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:57

Audiência Continuação designada para 11/04/2023 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
14/02/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:51

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 02:27

Decorrido prazo de EDSON GLADSON DE SOUZA MADEIRO em 29/08/2022 23:59.
09/09/2022 13:41

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:24

Decorrido prazo de EDSON GLADSON DE SOUZA MADEIRO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 09:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
09/08/2022 08:10

Juntada de Outros documentos
26/06/2022 02:11

Decorrido prazo de DANIELE PINA DE BRITO em 20/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIMILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:20

Decorrido prazo de EDSON GLADSON DE SOUZA MADEIRO em 08/06/2022 23:59.
27/05/2022 05:20

Decorrido prazo de EDSON GLADSON DE SOUZA MADEIRO em 09/05/2022 23:59.
24/05/2022 09:41

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 00:14

Juntada de Petição de diligência
15/05/2022 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 16:32

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 00:03

Publicado Decisão em 03/05/2022.
04/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800667-30.2021.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO ofertada pelo(a) ré(u) que se encontra denunciado(a) pela prática, em tese, do delito descrito pelo Ministério Público Estadual na inicial acusatória.

Em atenção ao teor da peça defensiva, verifico que não há preliminares a serem analisadas e não é o caso de absolvição sumária do acusado, permanecendo, por ora, verossímil a tese constante da denúncia, a qual circunstanciou os fatos e apresentou os requisitos mínimos para sua admissibilidade, de sorte que, não restaram presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10/08/2022, as 09h00, a qual será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, conforme disposto nas Portarias Conjuntas nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, todas do TJPA.

INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE as partes/testemunhas.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.C.

Concórdia do Pará, data registrada no sistema.
29/04/2022 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
29/04/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:27

Expedição de Mandado.
29/04/2022 09:25

Expedição de Mandado.
29/04/2022 09:22

Expedição de Mandado.
26/04/2022 09:42

Expedição de Mandado.
26/04/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:20

Expedição de Mandado.
26/04/2022 08:13

Expedição de Mandado.
13/02/2022 01:11

Decorrido prazo de EDSON GLADSON DE SOUZA MADEIRO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 20:58

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/02/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 09:01

Expedição de Mandado.
09/12/2021 08:58

Expedição de Mandado.
02/12/2021 09:06

Recebida a denúncia contra EDSON GLADSON DE SOUZA MADEIRO - CPF: *53.***.*98-91 (INDICIADO)
01/12/2021 16:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2021 21:15

Conclusos para decisão
28/11/2021 22:25

Juntada de Petição de denúncia
22/11/2021 22:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 22:55

Expedição de Certidão.
21/11/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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