25/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:29

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:38

Juntada de identificação de ar
27/03/2025 19:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 09:03

Expedição de Informações.
25/11/2024 09:00

Juntada de Ofício
12/08/2024 02:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:34

Decorrido prazo de luiza cardoso dias nascimento em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:34

Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 01:26

Publicado Despacho em 17/07/2024.
18/07/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0820157-03.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA LUIZA DIAS NASCIMENTO, ELIETE CARDOSO ESTRELA, ARLETE NASCIMENTO LUZ, SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, ASSIS CARDOSO DIAS, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA, KARINA DA CONCEICAO MACHADO NASCIMENTO, WELLINGTON DA CONCEICAO MACHADO NASCIMENTO INVENTARIADO: LUIZA CARDOSO DIAS NASCIMENTO DESPACHO

Vistos.

Intimem-se os herdeiros de PEDRO CARDOSO NASCIMENTO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos cópia do termo de inventariante, conforme art. 75, inciso VII do CPC.

Expeça-se ofício à SEFIN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe ao Juízo em nome de quem estava a titularidade do IPTU referente ao imóvel arrolado nos autos, antes da atual titular.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que junte aos autos o boleto referente ao ITCMD.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 15 de julho de 2024.

JUIZ DE DIREITO
15/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0820157-03.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA LUIZA DIAS NASCIMENTO, ELIETE CARDOSO ESTRELA, ARLETE NASCIMENTO LUZ, SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, ASSIS CARDOSO DIAS, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA INVENTARIADO: LUIZA CARDOSO DIAS NASCIMENTO DECISÃO

Vistos.

Todos os herdeiros já estão habilitados nos autos.

As Fazendas Públicas já foram citadas e já se manifestaram nos autos.

Retifico o valor da causa para R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

A 2ª UPJ para as alterações cadastrais necessárias.

Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as seguintes providências: 1- Junte aos autos cópia da certidão de casamento da falecida; 2- Junte aos autos documentos que comprovem a posse e/ou propriedade dos imóveis arrolados nos autos, devendo, ainda, manifestar-se quanto ao documento de ID. 20512697, da Fazenda Pública Municipal, o qual informa que um dos imóveis pertence a pessoa diversa da falecida.

Intimem-se os herdeiros de PEDRO CARDOSO NASCIMENTO para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovem o ajuizamento de Ação de Inventário de seu falecido pai, para fins de regularização de sua representação processual nos autos, na forma do art. 75, inciso VII do CPC.

Após, conclusos para as decisões necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 27 de novembro de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
09/04/2023 02:07

Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:41

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:41

Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:41

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 03:55

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0820157-03.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA LUIZA DIAS NASCIMENTO, ELIETE CARDOSO ESTRELA, ARLETE NASCIMENTO LUZ, SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, ASSIS CARDOSO DIAS, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA INVENTARIADO: LUIZA CARDOSO DIAS NASCIMENTO D E S P A C H O

Vistos.

Defiro o pedido de habilitação juntado no ID 18943564 .

Cite-se a Fazenda Pública Federal por meio do sistema PJE. somente após, conclusos.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Belém, 29 de abril de 2022.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
03/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:51

Expedição de Certidão.
28/05/2022 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 24/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:21

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0820157-03.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA LUIZA DIAS NASCIMENTO, ELIETE CARDOSO ESTRELA, ARLETE NASCIMENTO LUZ, SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, ASSIS CARDOSO DIAS, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA INVENTARIADO: LUIZA CARDOSO DIAS NASCIMENTO D E S P A C H O

Vistos.

Defiro o pedido de habilitação juntado no ID 18943564 .

Cite-se a Fazenda Pública Federal por meio do sistema PJE. somente após, conclusos.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Belém, 29 de abril de 2022.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
29/04/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:49

Conclusos para despacho
20/10/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 22:33

Juntada de Petição de diligência
08/09/2020 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2020 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 31/08/2020 23:59.
28/08/2020 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ em 27/08/2020 23:59.
24/08/2020 22:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 09:51

Juntada de Petição de diligência
17/08/2020 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2020 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 14:38

Juntada de Petição de diligência
10/08/2020 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2020 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2020 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2020 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2020 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2020 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2020 09:40

Expedição de Mandado.
31/07/2020 05:56

Expedição de Mandado.
31/07/2020 05:53

Expedição de Mandado.
31/07/2020 05:51

Expedição de Mandado.
31/07/2020 05:48

Expedição de Mandado.
31/07/2020 05:47

Expedição de Mandado.
22/07/2020 10:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 00:22

Decorrido prazo de luiza cardoso dias nascimento em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:22

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS NASCIMENTO em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:22

Decorrido prazo de ASSIS CARDOSO DIAS em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:22

Decorrido prazo de ARLETE NASCIMENTO LUZ em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:22

Decorrido prazo de ELIETE CARDOSO ESTRELA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:22

Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 04:07

Decorrido prazo de ASSIS CARDOSO DIAS em 19/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 04:07

Decorrido prazo de ELIETE CARDOSO ESTRELA em 19/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 04:07

Decorrido prazo de luiza cardoso dias nascimento em 19/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 04:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS NASCIMENTO em 19/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 04:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 04:07

Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 04:07

Decorrido prazo de ARLETE NASCIMENTO LUZ em 19/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:49

Conclusos para despacho
06/09/2019 13:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2019 00:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 00:26

Decorrido prazo de ASSIS CARDOSO DIAS em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 00:26

Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 00:26

Decorrido prazo de ARLETE NASCIMENTO LUZ em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 00:26

Decorrido prazo de ELIETE CARDOSO ESTRELA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 00:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS NASCIMENTO em 05/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 09:38

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
11/06/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 12:59

Conclusos para decisão
10/04/2019 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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