TJPA - 0804411-81.2022.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVALDO RAMOS DOS SANTOS

CPF *46.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNA ESPIRITO SANTO OLIVEIRA

CPF *97.***.*97-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/05/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 07:46

Julgado improcedente o pedido
15/05/2023 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
10/04/2023 10:36

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 03:16

Decorrido prazo de NIVALDO RAMOS DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:15

Expedição de Mandado.
24/02/2023 09:15

Expedição de Mandado.
21/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
29/09/2022 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2022 00:46

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 13:41

Conclusos para decisão
21/09/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:35

Juntada de Certidão
31/05/2022 04:57

Decorrido prazo de NIVALDO RAMOS DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de EDNA ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de NIVALDO RAMOS DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.
17/05/2022 08:51

Expedição de Certidão.
17/05/2022 08:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/05/2022 08:28

Juntada de Petição de diligência
16/05/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 11:14

Expedição de Mandado.
05/05/2022 13:06

Recebida a denúncia contra NIVALDO RAMOS DOS SANTOS - CPF: *46.***.*50-87 (INVESTIGADO)
04/05/2022 12:22

Conclusos para decisão
04/05/2022 12:17

Juntada de Petição de denúncia
04/05/2022 01:10

Publicado Decisão em 03/05/2022.
04/05/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:30

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022 20:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0804411-81.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando a certidão do(a) Sr(a).

Serventuário(a) de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, por ser o juízo prevento para a tramitação do feito, em face da existência do Auto de Medida Protetiva de n.º: 0816456-54.2021.8.14.0401, cujo documento de origem é o mesmo dos presentes autos.

Belém-PA, 29 de abril de 2022.

Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
29/04/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:42

Declarada incompetência
19/04/2022 14:49

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:38

Expedição de Certidão.
16/03/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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