11/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MARILENE CORREA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
19/08/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 14:52

Decorrido prazo de ADAILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:08

Publicado Sentença em 18/08/2022.
18/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:04

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:04

Julgado improcedente o pedido
16/08/2022 10:44

Conclusos para julgamento
16/08/2022 10:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
16/08/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 22:02

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2022 01:20

Decorrido prazo de ADAILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 21:37

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2022 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2022 12:13

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
07/07/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:36

Desentranhado o documento
07/07/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:08

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:07

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/08/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
29/06/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 12:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/08/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
29/06/2022 12:06

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 01:09

Juntada de Petição de diligência
27/06/2022 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 02:47

Decorrido prazo de ADAILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
28/05/2022 08:11

Decorrido prazo de ADAILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:35

Decorrido prazo de MARILENE CORREA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.
26/05/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2022 11:04

Expedição de Mandado.
25/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 03:18

Publicado Despacho em 02/05/2022.
01/05/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – COMARCA DE BELÉM TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL PROCESSO nº 0012909-73.2020.8.14.0401 ACUSADO: WALDECIR COELHO MAGALHAES OFENDIDA: MARILENE CORREA DA SILVA JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DATA: 28/04/2022 às 09:30h LOCAL: Fórum Criminal “Des.

ROMÃO AMOEDO”, Sala de Audiências Audiência realizada de modo semipresencial PRESENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO: Franklin Lobato Prado (participação por meio de videoconferência) DEFENSOR PÚBLICO: Alessandro Oliveira da Silva (participação por meio de videoconferência) AUSENTES: ACUSADO: WALDECIR COELHO MAGALHAES Ofendida: MARILENE CORREA DA SILVA Testemunha: ANA CORREA DA SILVA Iniciada a audiência, foi dada a palavara a Representante do Ministério Público esta assim se manifestou: "MM.

Juiz, este RMP requere prazo para se manifestar acerca da ausência de intimação da vítima e da testemunha.

Portanto, requer a redesignação de audiência.

Pede Deferimento." DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1.

Defiro o pedido formulado em audiência pelo Órgão Ministerial, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre a ausência de intimação da vítima e da testemunha arrolada na denúncia. 2.

Com a manifestação ministerial, caso insista em sua(s) oitiva(s), intime(m)-se na forma requerida pelo Parquet. 3.

Remarco esta audiência de instrução e julgamento para o dia 29/06/2022, às 11:00 horas. 4.

EXPEÇA-SE, novamente, Mandado de Intimação ao réu, a fim de que compareça na audiência ora designada. 5.

Fica desde já autorizado, caso necessário, o cumprimento do(s) mandado(s) em regime de plantão/urgência. 6.

Intimados os presentes.

Expeça-se o necessário.

Belém, 28 de abril de 2022, Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito. (Nada mais havendo a declarar, mandou o MM Juiz encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Anderson Wilker, Auxiliar Judiciário, o digitei e subscrevi).

JUIZ DE DIREITO: MINISTÉRIO PÚBLICO (participação por meio de videoconferência) DEFENSORIA PÚBLICA (participação por meio de videoconferência)
28/04/2022 14:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
28/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:51

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/04/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
13/04/2022 23:42

Juntada de Petição de diligência
13/04/2022 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2022 23:38

Juntada de Petição de diligência
13/04/2022 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2022 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.
07/04/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2022 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência
30/03/2022 10:56

Conclusos para despacho
30/03/2022 10:51

Expedição de Mandado.
30/03/2022 10:51

Expedição de Mandado.
30/03/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
04/10/2021 13:37

Processo migrado do sistema Libra
04/10/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 09:37

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
15/09/2021 11:45

Remessa
27/08/2021 12:16

REMESSA INTERNA
24/08/2021 10:57

Remessa
24/08/2021 10:56

DESIGNAR AUDIENCIA
21/06/2021 12:52

DESIGNAR AUDIENCIA
21/06/2021 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/06/2021 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/06/2021 13:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/06/2021 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0813-75
17/06/2021 08:32

Remessa - DP
17/06/2021 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2021 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2021 13:54

VISTAS AO DEFENSOR
01/06/2021 12:02

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
01/06/2021 10:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/06/2021 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/06/2021 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2021 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2021 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2021 17:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/03/2021 17:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/03/2021 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 17:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
05/03/2021 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANIBAL DA GAMA BASTOS
05/03/2021 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/03/2021 12:30

MANDADO(S) A CENTRAL
04/03/2021 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2021 13:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/02/2021 09:00

Citação CITACAO
19/02/2021 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2021 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/02/2021 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/01/2021 09:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/01/2021 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
29/01/2021 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
29/01/2021 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2021 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/01/2021 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2021 12:52

Remessa - MP
27/01/2021 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2021 07:45

VISTAS AO PROMOTOR
08/01/2021 12:58

AGUARDANDO REMESSA MP
08/01/2021 12:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
08/01/2021 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/01/2021 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2021 13:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/01/2021 13:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/01/2021 13:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
07/01/2021 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2020 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/10/2020 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2020 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA
19/10/2020 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/10/2020 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL
16/10/2020 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/10/2020 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/10/2020 10:54

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
16/10/2020 10:54

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
16/10/2020 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00240635920188140401 - DOCUMENTO 20.***.***/9082-57 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S
08/10/2020 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2020 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/10/2020 10:57

Citação CITACAO
08/10/2020 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2020 10:57

Denúncia - Denúncia
24/09/2020 11:52

CONCLUSOS
24/09/2020 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2020 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2020 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/09/2020 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2020 11:48

Remessa - MP
11/09/2020 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2020 12:37

VISTAS AO PROMOTOR
24/08/2020 11:16

AGUARDANDO REMESSA MP
21/08/2020 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/08/2020 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00240635920188140401 - DOCUMENTO 20.***.***/9082-57 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
11/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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