TJPA - 0001532-06.2014.8.14.0017

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOURDES NASCIMENTO PRIMO

CPF *34.***.*51-87

Advogados

LEONARDO SILVA SANTOS

OAB: 16055/PA

CPF *92.***.*32-68

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LUIS VIEIRA PRIMO

CPF *34.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 01.356.570/0001-81

BB SEGURO AUTO BRASIL VVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS SA

Advogados

PAOLA KASSIA FERREIRA SALES

OAB: 16982/PA

CPF *02.***.*79-49

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB: 18736/PA

CPF *00.***.*06-30

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 19353/PE

CPF *32.***.*26-80

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB: 33667/PE

CPF *82.***.*65-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/07/2025 08:25

    Decorrido prazo de LOURDES NASCIMENTO PRIMO em 18/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 09:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:33

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 15:24

    Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 15/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 07:13

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 12:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/01/2024 01:32

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 12/01/2024 14:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/12/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0001532-06.2014.8.14.0017 REQUERENTE: LOURDES NASCIMENTO PRIMO Nome: LOURDES NASCIMENTO PRIMO Endereço: desconhecido INTERESSADO: ANTONIO LUIS VIEIRA PRIMO Nome: ANTONIO LUIS VIEIRA PRIMO Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos.

    Considerando que tramita os autos nº 0000774-27.2014.8.14.0017, referente ao inventário de Antonio Luis Vieira Primo, na qual consta como inventariante Lourdes Nascimento Primo.

    Considerando que o Alvara Judicial é referente ao levantamento de prêmio de seguro de automóvel em decorrência do falecimento de Antônio Luis Vieira Primo.

    Determino a transferência dos valores da subconta nº 1675300021 para uma subconta vinculada ao processo do Inventário supra para sua inclusão nos bens a serem partilhados.

    ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para que os respectivos sucessores possam receber o crédito depositado em juízo, efetuando-se a transferência do respectivo valor para subconta vinculada ao inventário nº 0000774-27.2014.8.14.0017 no qual consta a habilitação de todos os sucessores.

    Sem custas.

    Publique-se e registre-se.

    Intime-se: pelo diário da justiça, o(a) advogado(a) da(s) requerente(s).

    Havendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

    Cumpra-se.

    Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

    Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia

  • 19/12/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/12/2023 12:49

    Desentranhado o documento

  • 18/12/2023 12:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2023 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 00:15

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Pará Comarca de Conceição do Araguaia 1ª Vara Cível e Empresarial Av.

    Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 (94) 98406-6566 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO CERTIFICO em virtude das atribuições a mim conferidas por lei em cumprimento a decisão retro que nesta data junto extrato da subconta 1675300021 constando o referido deposito judicial.

    Conceição do Araguaia (PA), 7 de novembro de 2023.

    AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria Secretaria da 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

    JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

  • 07/11/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 00:36

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 21/09/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:09

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 20/09/2023 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 13:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/09/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 03:11

    Publicado Decisão em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 24/09/2022 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 23:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2022 02:21

    Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 11/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:21

    Decorrido prazo de LOURDES NASCIMENTO PRIMO em 11/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 04:42

    Decorrido prazo de LOURDES NASCIMENTO PRIMO em 09/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 09:04

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 01:03

    Publicado Certidão em 04/05/2022.

  • 05/05/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:48

    Apensado ao processo 0000774-27.2014.8.14.0017

  • 02/05/2022 10:51

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/05/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 10:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 1294. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 9542. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL .

  • 02/05/2022 10:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: - O Asssunto Principal foi alterado de 7709 para 9160. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL .

  • 02/05/2022 10:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: - O Asssunto Principal foi alterado de 9542 para 7709. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL .

  • 02/05/2022 10:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: - O asssunto 9542 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7949 para 9542. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL .

  • 02/05/2022 10:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: - O asssunto 7949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7709 para 7949. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL .

  • 02/05/2022 10:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: - O asssunto 4703 foi removido. - O asssunto 10582 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10582 para 7709. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL .

  • 02/05/2022 10:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: - O asssunto 10582 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7709 para 10582. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL .

  • 02/05/2022 10:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: - O asssunto 7709 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4703 para 7709. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL .

  • 02/05/2022 10:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015320620148140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 4703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 4703. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL . - Ação Coletiva

  • 11/11/2021 14:34

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 06/07/2021 11:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/05/2021 11:00

    Remessa

  • 13/05/2021 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/05/2021 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/05/2021 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2021 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/05/2021 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/05/2021 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2021 09:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1267-03

  • 06/05/2021 09:39

    Remessa - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO

  • 06/05/2021 09:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2021 09:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2021 13:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0817-35

  • 25/02/2021 13:25

    Remessa

  • 25/02/2021 13:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2021 13:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2021 11:49

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 18/02/2021 12:05

    Remessa

  • 18/02/2021 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/02/2021 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/02/2021 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2021 10:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2021 11:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0604-56

  • 12/01/2021 11:13

    Remessa

  • 12/01/2021 11:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/01/2021 11:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2020 11:58

    Remessa

  • 11/09/2020 10:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/09/2020 10:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/09/2020 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2020 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/09/2020 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/09/2020 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2020 12:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4240-73

  • 24/08/2020 12:30

    Remessa

  • 24/08/2020 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2020 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/08/2018 09:52

    CONCLUSOS

  • 23/08/2018 10:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/08/2018 10:57

    CONCLUSOS

  • 21/08/2018 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2018 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/08/2018 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/07/2018 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2018 14:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/03/2018 11:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7924-63

  • 09/03/2018 11:18

    Remessa

  • 09/03/2018 11:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2018 11:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2018 14:02

    CONCLUSOS

  • 14/09/2017 11:17

    CONCLUSOS

  • 04/05/2017 13:02

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/05/2017 12:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/05/2017 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/05/2017 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2017 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2017 19:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3925-30

  • 02/02/2017 19:07

    Remessa

  • 02/02/2017 19:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/02/2017 19:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2017 13:06

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 29/06/2016 11:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/06/2016 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2016 12:25

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 20/05/2016 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/05/2016 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/05/2016 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2016 13:37

    OUTROS

  • 01/04/2016 13:09

    OUTROS

  • 19/01/2016 10:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/01/2016 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2016 09:40

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 01/12/2015 14:58

    OUTROS

  • 10/09/2015 13:14

    OUTROS

  • 10/09/2015 12:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/08/2015 09:56

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 20/08/2015 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2015 09:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/05/2015 12:16

    Remessa

  • 28/05/2015 12:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2015 12:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2015 13:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2014 09:56

    OUTROS

  • 20/06/2014 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2014 11:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/06/2014 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2014 11:34

    APENSAR PROCESSO

  • 26/05/2014 14:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/05/2014 10:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/05/2014 10:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/05/2014 10:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/04/2014 08:49

    Remessa

  • 24/04/2014 08:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2014 08:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/04/2014 13:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/04/2014 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2014 13:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/04/2014 08:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/04/2014 09:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/04/2014 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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