TJPA - 0800075-56.2022.8.14.0038

1ª instância - Vara Unica de Ourem

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Polo Ativo

Partes

JOSE SILVEIRA GONCALVES VIANA

CPF *19.***.*61-87

Advogados

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS

OAB: 10855/PA

CPF *64.***.*00-97

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0155-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:04

    Juntada de RPV

  • 05/07/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:08

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 05:07

    Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA GONCALVES VIANA em 20/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 05:07

    Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA GONCALVES VIANA em 20/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:22

    Publicado Certidão em 06/05/2022.

  • 07/05/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 05/05/2022 03:42

    Publicado Sentença em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

    Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800075-56.2022.8.14.0038 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à juntada do RPV cadastrado no sistema PRECWEB, conforme documento em anexo.

    Assim, intimo as partes, o autor via DJEN, o réu via sistema, com vista dos autos, para querendo se manifestarem.

    O referido é verdade e dou fé.

    Ourém/PA, 4 de maio de 2022.

    MAINÁ JAILSON SAMPAIO CUNHA Analista Judiciário

  • 04/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:18

    Transitado em Julgado em 03/05/2022

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800075-56.2022.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE SILVEIRA GONCALVES VIANA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

    Trata-se de pedido de homologação de Proposta de Acordo apresentado pela parte requerida, objetivando por fim a lide, constante à id 59277063.

    Regularmente intimada, a parte requerente se manifestou, concordando expressamente com a proposta apresentada (id 59549273).

    Analisando a proposta apresentada, qualquer irregularidade ou óbice à homologação da mesma.

    ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, a proposta de acordo apresentada à id 59277063, reconhecendo o débito ali insculpido.

    As partes renunciam ao prazo recursal.

    Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    A parte autora deve ser intimada através de seu advogado, via DJE, e a parte requerida com vista dos autos via sistema PJE.

    Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se a competente RPV – Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para processamento, observando-se o disposto na Resolução nº 168 do Conselho da Justiça Federal, devendo constar as informações exigidas na referida resolução, fazendo acompanhar, ainda, de cópia de todas as peças processuais necessárias.

    Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes da expedição, através de seus advogados/procuradores, via PJE.

    Se necessário, e havendo requerimento, fica desde já autorizada a expedição de Alvará Judicial para a parte autora e seu(sua) advogado(a), para recebimento do RPV, quando creditado.

    Em seguida dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

    Ourém, 03 de maio de 2022.

    CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

  • 03/05/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 08:25

    Homologada a Transação

  • 02/05/2022 08:38

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 05:42

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800075-56.2022.8.14.0038 MR.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)].

    AUTOR: JOSE SILVEIRA GONCALVES VIANA.

    REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

    Cls. 1.

    Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE, para que tome ciência da proposta de acordo apresentada à id 59277063, e no prazo de quinze dias se manifeste. 2.

    Findo o prazo, conclusos.

    Ourém, 28 de abril de 2022.

    CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

  • 28/04/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 00:15

    Publicado Despacho em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 10/03/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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