TJPA - 0801391-72.2021.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103
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01/11/2023 09:53
Arquivado Definitivamente
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29/10/2023 01:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
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29/10/2023 00:55
Decorrido prazo de MARIA ALDIENE SILVA DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
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29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de MARIA ALDIENE SILVA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 12:43
Juntada de Alvará
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20/10/2023 07:48
Publicado Despacho em 19/10/2023.
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20/10/2023 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801391-72.2021.8.14.0060 REQUERENTE: MARIA ALDIENE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO 1.
Expeça-se alvará judicial para levantamento de valores, conforme requerido na petição id 102251128, observando-se os valores constantes do ofício RPV 101693754. 2.
Após, arquive-se.
Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO -
17/10/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 11:32
Conclusos para despacho
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11/10/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
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03/05/2023 15:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/05/2023 15:07
Processo Reativado
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20/04/2023 09:39
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/01/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
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13/07/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 16:27
Arquivado Definitivamente
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29/06/2022 16:27
Transitado em Julgado em 15/06/2022
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16/06/2022 01:50
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2022 23:59.
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27/05/2022 03:50
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2022 23:59.
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27/05/2022 03:50
Decorrido prazo de MARIA ALDIENE SILVA DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
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02/05/2022 04:27
Publicado Sentença em 02/05/2022.
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01/05/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
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29/04/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801391-72.2021.8.14.0060 REQUERENTE: MARIA ALDIENE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, promovida por MARIA ALDIENE SILVA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, o requerido propôs acordo (ID 48426560) que foi aceito pela requerente (ID 48801282).
Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.
Custas em proporção, estando ambos isentos por se tratar de beneficiário da justiça gratuita e de autarquia federal.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.
Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO -
28/04/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 18:05
Homologada a Transação
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01/02/2022 18:09
Conclusos para decisão
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31/01/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
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27/01/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
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09/11/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2021 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2021 15:48
Conclusos para decisão
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27/10/2021 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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