04/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/03/2025 09:05

Baixa Definitiva
01/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:08

Decorrido prazo de SPEED PARTS COMERCIO EIRELI em 06/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:21

Conhecido o recurso de SPEED PARTS COMERCIO EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-07 (APELADO) e provido em parte
16/12/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:09

Publicado Acórdão em 01/04/2024.
28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:28

Conhecido o recurso de SPEED PARTS COMERCIO EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-07 (APELADO) e não-provido
25/03/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:20

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:29

Desentranhado o documento
16/10/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 14:29

Desentranhado o documento
16/10/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:17

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:15

Sentença desconstituída
27/09/2023 15:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
27/09/2023 12:52

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2023 12:54

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 08:46

Recebidos os autos
26/05/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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