TJPA - 0015391-04.2014.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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Juntada de documento de migração
-
18/08/2022 10:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
08/08/2022 13:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/08/2022 12:59
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
08/08/2022 00:03
Publicado Despacho em 08/08/2022.
-
06/08/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
04/08/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 09:54
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2022 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/07/2022 13:43
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
20/07/2022 13:30
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2022 09:09
Baixa Definitiva
-
13/07/2022 13:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/07/2022 13:44
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
12/07/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:54
Juntada de Petição de certidão
-
15/06/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 09:17
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2022 00:09
Publicado Decisão em 13/06/2022.
-
11/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
-
09/06/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
08/06/2022 21:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/05/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/05/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/05/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 14:09
Processo migrado do sistema Libra
-
02/05/2022 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:47
REMESSA INTERNA
-
17/09/2021 11:06
Remessa
-
17/09/2021 09:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/09/2021 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/09/2021 15:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2755-59
-
16/09/2021 15:12
Remessa
-
16/09/2021 15:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2021 15:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2021 13:54
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO EXTRAORDINARIO, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretari
-
16/09/2021 13:35
Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 06 Vols., 10 apensos e 22 mídia
-
16/09/2021 13:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/09/2021 13:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
25/08/2021 09:43
Remessa - REMESSA DE PROCESSO À DEFENSORIA PÚBLICA ENTRÂNCIA ESPECIAL, para CIÊNCIA DE DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO, observado os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021. AUTOS FÍSICOS EM 06 VOLUME(S), 10 APENSO(S) (SENDO 05 VOLUMES COMPOSTO POR RE
-
24/08/2021 14:26
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
24/08/2021 14:26
Remessa - Remessa
-
24/08/2021 14:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2021 14:12
OUTROS
-
19/08/2021 14:09
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
19/08/2021 14:09
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
19/08/2021 14:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
19/08/2021 14:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/08/2021 16:27
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/08/2021 08:53
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
05/08/2021 19:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2174-15
-
05/08/2021 19:32
Remessa
-
05/08/2021 19:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2021 19:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/08/2021 13:08
VISTAS AO ADVOGADO - Carga dos autos ao Adv. Gustavo da Costa, OAB/PA 21328. End: Tv. Humaitá, 1130, Pedreira. Fone: 98291-0071. E-mail: [email protected]. Está levando em carga os 06 Vol. principais com 1.205 laudas, os 10 apensos ficaram em S
-
21/07/2021 11:39
AGUARDANDO PRAZO
-
21/07/2021 11:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
21/07/2021 11:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
21/07/2021 07:52
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
21/07/2021 07:52
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
20/07/2021 11:34
A SECRETARIA - 06 volumes/10 apensos (05 reses)/22 midias/
-
20/07/2021 11:32
Provimento - Provimento
-
20/07/2021 11:32
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
20/07/2021 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2021 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para análise da petição (requer juntada de procuração, vistas e sustentação oral), 2 laudas. Autos em gabinete para julgamento.
-
14/07/2021 11:18
A SECRETARIA - devolução de juntada.
-
14/07/2021 11:16
A SECRETARIA - devoluçao de juntada.
-
14/07/2021 09:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA (9597800), que representa a parte MARCELO REGIS DE SOUZA AGUIAR (6464125) no processo 00153910420148140401.
-
14/07/2021 09:09
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCELO REGIS DE SOUZA AGUIAR no processo 00153910420148140401.
-
13/07/2021 12:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3310-84
-
13/07/2021 12:51
Remessa
-
13/07/2021 12:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/07/2021 12:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2021 18:01
Retirado por Solicitação do Relator - Retirada de pauta virtual por solicita��o do relator
-
05/07/2021 15:19
Retirado por Solicitação do Relator - Retirada de pauta virtual por solicita��o do relator
-
28/06/2021 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2021 12:00
CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
-
28/06/2021 11:54
CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR
-
28/06/2021 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2021 10:39
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos ao gabinete DES. RÔMULO NUNES, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO PLENÁRIO VIRTUAL - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA/2021 com previsão de início às 14h do DIA 05 DE JULHO DE 2021 e término às 14h do DIA 12 DE
-
24/06/2021 13:53
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
22/06/2021 15:34
AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
-
22/06/2021 15:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEA CRISTINA DE SIQUEIRA SERRA (7960521), que representa a parte WILILAYO ALEIXO PEREIRA (7448415) no processo 00153910420148140401.
-
22/06/2021 13:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/06/2021 13:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
21/06/2021 11:35
OUTROS
-
17/06/2021 14:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0958-98
-
17/06/2021 14:29
Remessa
-
17/06/2021 14:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/06/2021 14:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/05/2021 08:37
Remessa - REMESSA DE PROCESSO À DEFENSORIA PÚBLICA - ENTRÂNCIA ESPECIAL, para DESIGNAR DEFENSOR PARA REPRESENTAR O APELANTE WILILAYO ALEIXO PEREIRA, observado os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021. AUTOS FÍSICOS EM 06 VOLUME(S), 10 APENSO(
-
25/05/2021 08:19
Remessa - Remessa
-
25/05/2021 08:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/05/2021 08:17
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/05/2021 08:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2021 14:55
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/01/2021 10:18
OUTROS
-
25/01/2021 10:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/01/2021 17:28
OUTROS
-
22/01/2021 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2021 10:00
Mero expediente - Mero expediente
-
22/01/2021 10:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/01/2021 13:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/01/2021 13:29
Remessa - conclusos/retorno ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. rese em 5 volumes, 9 mídias. Acompanha apelação 6 volumes, 5 apensos, 13 mídias.
-
11/01/2021 13:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos/retorno ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, observada certidão supra. 6 volumes, 5 apenos, 13 mídias. Acompanha rese 5 volumes, 9 mídias.
-
11/01/2021 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/01/2021 13:22
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/01/2021 10:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 6 VOL; 5 APENSOS E 5 VOL(RESE)
-
02/12/2020 14:29
Definitivo - em razão do trânsito em julgado de decisão/acórdão.
-
02/12/2020 14:27
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa dos presentes autos ao douto juízo da Vara de Origem, em razão do trânsito em julgado de decisão/acórdão. 05 VOLUME(S), 09 MÍDIA(S).
-
02/12/2020 14:25
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
02/12/2020 14:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2020 14:18
OUTROS
-
02/12/2020 14:17
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
02/12/2020 14:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
02/12/2020 10:49
OUTROS
-
02/12/2020 10:49
OUTROS
-
01/12/2020 19:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/12/2020 19:01
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa/Retorno dos autos físicos (06 VOLUMES/05 APENSOS/13 MÍDIAS), com Ofício registrado sistema/documento libra, ao douto juízo a quo, objetivando cumprimento despacho Eminente Relator (diligências diversas).
-
01/12/2020 18:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/12/2020 18:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2020 18:57
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
01/12/2020 18:26
OUTROS
-
23/11/2020 11:09
PROVIDENCIAR OFICIO
-
20/11/2020 15:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/11/2020 10:24
RESENHA
-
19/11/2020 10:23
RESENHA
-
16/11/2020 10:46
A SECRETARIA - 06vol. 05 apensos. 13 midias.
-
13/11/2020 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2020 09:59
Mero expediente - Mero expediente
-
13/11/2020 09:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/10/2020 09:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusão/retorno destes autos ao gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Relator(a), a pedido (vide despacho de 1172 ¿ diligência para constituir novo advogado para o apelado Wililayo). 6 volumes, 5 apensos, 13 mídias.
-
27/10/2020 16:52
Retirada de pauta - Retirada de pauta
-
27/10/2020 14:32
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
23/10/2020 12:48
AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
-
23/10/2020 12:48
AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
-
23/10/2020 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2020 08:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/10/2020 08:28
Mero expediente - Mero expediente
-
20/10/2020 10:49
CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 6 volumes, 5 apensos, 13 mídias.
-
20/10/2020 10:46
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte WILILAYO ALEIXO PEREIRA (5304655) do processo 00153910420148140401.Motivo: será cadastrado novamente
-
20/10/2020 10:42
INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte WILILAYO ALEIXO PEREIRA (5304655) ao processo 00153910420148140401.
-
20/10/2020 10:40
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte WILILAYO ALEIXO PEREIRA (5304655) do processo 00153910420148140401.Motivo: será cadastrado novamente
-
20/10/2020 10:28
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL no processo 00153910420148140401.
-
20/10/2020 10:28
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCELO REGIS DE SOUZA AGUIAR no processo 00153910420148140401.
-
20/10/2020 10:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DOMINGOS LOPES PEREIRA (53673), que representa a parte MARCELO REGIS DE SOUZA AGUIAR (6464125) no processo 00153910420148140401.
-
20/10/2020 10:28
INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO (27420200) ao processo 00153910420148140401.
-
19/10/2020 13:50
OUTROS
-
19/10/2020 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2020 11:24
Mero expediente - Mero expediente
-
19/10/2020 11:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/09/2020 10:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/09/2020 10:17
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
31/08/2020 14:49
AGUARDANDO PRAZO
-
31/08/2020 14:43
AGUARDANDO PRAZO
-
31/08/2020 14:43
AGUARDANDO PRAZO
-
31/08/2020 14:30
AGUARDANDO PRAZO
-
20/08/2020 08:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO
-
20/08/2020 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/08/2020 10:07
MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU,, objetivando ciência de decisão(ões)/acórdão. (05 volumes/09 mídias).
-
19/08/2020 10:05
Remessa - REMESSA dos autos, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU,, objetivando ciência de decisão(ões)/acórdão. (05 volumes/09 mídias).
-
19/08/2020 10:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/08/2020 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2020 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSÃO/RETORNO de autos de APELAÇÃO PENAL(06 vols/05 apensos/12 mds), ao gab. Des. Rômulo Nunes, Relator, a pedido.
-
19/08/2020 08:59
OUTROS
-
19/08/2020 08:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
18/08/2020 17:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/08/2020 17:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2020 17:26
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
18/08/2020 17:21
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO, que representava a parte WILILAYO ALEIXO PEREIRA no processo 00153910420148140401.
-
18/08/2020 17:21
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, que representava a parte WILILAYO ALEIXO PEREIRA no processo 00153910420148140401.
-
18/08/2020 17:21
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA, que representava a parte WILILAYO ALEIXO PEREIRA no processo 00153910420148140401.
-
18/08/2020 17:07
OUTROS
-
18/08/2020 16:57
OUTROS
-
03/08/2020 16:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2020 14:00
AGUARDANDO PRAZO
-
20/07/2020 13:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/07/2020 13:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (24330832), que representa a parte WILILAYO ALEIXO PEREIRA (5304655) no processo 00153910420148140401.
-
20/07/2020 13:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/07/2020 13:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/07/2020 14:42
OUTROS
-
09/07/2020 09:09
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
09/07/2020 09:09
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
07/07/2020 13:26
Não-Provimento - Não-Provimento
-
07/07/2020 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/07/2020 13:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
07/07/2020 13:25
Não-Provimento - Não-Provimento
-
07/07/2020 13:25
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
07/07/2020 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2020 15:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/06/2020 15:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2020 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2020 11:53
Mero expediente - Mero expediente
-
18/06/2020 11:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/06/2020 12:40
CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
-
17/06/2020 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2020 12:38
CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR
-
17/06/2020 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 11:58
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO DOS AUTOS FÍSICOS(recurso em sentido estrito), ao gab. Des. RÔMULO NUNES, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL- 10ª SESSÃO ORDINÁRIA/2020 início às 14horas do DIA 22 DE JUNHO DE 2020
-
12/06/2020 11:55
OUTROS
-
12/06/2020 11:42
OUTROS
-
10/06/2020 13:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - remessa de petição de renúncia em 2 laudas, prot 20.***.***/5575-64. autos conclusos ao gabinete em 17/02/2020.
-
10/06/2020 10:14
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
09/06/2020 13:34
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO (27420200) do processo 00153910420148140401.Motivo: indevido
-
09/06/2020 13:29
INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO (27420200) ao processo 00153910420148140401.
-
09/06/2020 10:44
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO (27420200) do processo 00153910420148140401.Motivo: indevido
-
28/05/2020 14:29
OUTROS
-
27/05/2020 15:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2020 15:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/05/2020 15:34
Mero expediente - Mero expediente
-
13/03/2020 11:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos em 05 volumes principais com parecer ministerial.
-
17/02/2020 13:23
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 05 volumes principais, contendo 09 mídias.
-
17/02/2020 09:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos em 06 volumes principais e 05 apensos com parecer ministerial.
-
23/01/2020 12:04
Remessa - AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU PARA ANALISE E PARECER. (06 VOLUMES/05 MÍDIAS/02 APENSOS SENDO O1 IPL - DOCUMENTO 201202267269-89 COM 02 VOLUMES e 01 AÇÃO PENAL Nº 0016188-48.2012.814.0401 COM 03 VOLUMES)
-
23/01/2020 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2020 09:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/01/2020 09:15
Mero expediente - Mero expediente
-
14/01/2020 15:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00153910420148140401: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Processo 1º Grau removido: 00153910420148140401
-
14/01/2020 15:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 06 vol com 1.162 fls e 3 apensos sendo Proc. 00161884820128140401-(3vol),I.P e P.P.P
-
14/01/2020 15:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/01/2020 09:32
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM POR MEIO DO OFÍCIO N. 105/2020, PARA CONTRARRAZÕES DO MP DE 1º GRAU, EM 05 VOLUMES, ENTREGUES NO PROTOCOLO GERAL PARA REMESSA.
-
13/01/2020 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2020 13:02
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
10/01/2020 14:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 14:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2020 14:21
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
10/01/2020 14:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
-
10/01/2020 14:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
-
10/01/2020 14:21
DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/5575-64 foi dissociado do processo nº 00153910420148140401 Motivo: renuncia pertence a apelação penal
-
10/01/2020 14:21
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/5575-64 foi dissociado do processo nº 00153910420148140401 pelo seguinte motivo: renuncia pertence a apelação penal
-
10/01/2020 10:02
Remessa - 06 volumes c/ 1160 fls, 05 mídias e 02 Apensos, sendo 01 IPL - Doc 201202267269-89 c/ 02 volumes e 01 Ação penal n. 00161884820128140401 c/ 03 volumes
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10/01/2020 10:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00153910420148140401 - DOCUMENTO 20.***.***/2640-05 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE
-
17/12/2019 09:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5575-64
-
17/12/2019 09:20
Remessa
-
17/12/2019 09:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/12/2019 09:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/10/2019 11:42
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
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10/10/2019 14:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0052-03
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10/10/2019 14:06
Remessa - of nº 856-2019
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10/10/2019 14:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/10/2019 14:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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07/10/2019 10:09
OUTROS
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16/09/2019 13:14
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - REMESSA, via protocolo-sede, de Of. 344/2019 com os autos (5volumes/9mídias), à origem, para cumprimento de despacho de despacho de fl.1037.
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16/09/2019 13:12
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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16/09/2019 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/09/2019 13:12
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
12/09/2019 08:40
OUTROS
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10/09/2019 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2019 13:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/09/2019 13:29
Mero expediente - Mero expediente
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28/08/2019 19:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão/REtorno dos autos (05 volumes/08 midias), ao gab. Des. Rômulo Nunes, RElator. Com certidão decurso de prazo-razões.
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28/08/2019 19:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/08/2019 19:30
CERTIDAO - CERTIDAO
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28/08/2019 19:25
OUTROS
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17/07/2019 08:09
OUTROS
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16/07/2019 09:27
OUTROS
-
15/07/2019 13:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/07/2019 13:07
OUTROS
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15/07/2019 08:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/07/2019 08:19
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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15/07/2019 08:19
Mero expediente - Mero expediente
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11/06/2019 10:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Nesta data, faço conclusos, os presentes autos ao Exmo. Relator, conforme papeleta de Distribuição. Do que constar, lavro este termo. 05 vols, mídia às fls 435, 436, 555, 665, 666, 706, 722, 741 e 742
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31/05/2019 12:45
A SECRETARIA - 05 vol com 1.032 fls
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31/05/2019 12:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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30/05/2019 13:12
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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30/05/2019 13:12
Remessa - 5 vol em traslado
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30/05/2019 13:12
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROMULO JOSE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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