21/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 13:45

Transitado em Julgado em 15/09/2022
01/02/2023 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:38

Determinado o arquivamento
09/09/2022 11:34

Conclusos para decisão
09/09/2022 11:34

Julgado procedente o pedido
27/08/2022 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 11:00 Vara Única de Alenquer.
27/07/2022 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/06/2022 04:32

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
29/05/2022 01:13

Decorrido prazo de ARTHUR SOARES DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
29/05/2022 01:13

Decorrido prazo de ALINE SOARES MOREIRA em 23/05/2022 23:59.
22/05/2022 17:13

Juntada de Petição de diligência
22/05/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2022 17:12

Juntada de Petição de diligência
22/05/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2022 17:11

Juntada de Petição de diligência
22/05/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 14:51

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022 14:51

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022 14:46

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2022 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 22:39

Expedição de Mandado.
11/05/2022 22:39

Expedição de Mandado.
11/05/2022 22:39

Expedição de Mandado.
11/05/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 22:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 11:00 Vara Única de Alenquer.
06/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2022.
06/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800569-26.2022.8.14.0003 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] ] REQUERENTE: A.

S.

D.

S., rep. por sua genitora, ALINE SOARES MOREIRA (Endereço: RUA DOZE, 21, RESIDENC.

ESPERANÇA - QD 13, INDEPEDENCIA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) REQUERIDO: MATEUS PEREIRA DA SILVA (Endereço: BECO SÃO JOSÉ, 1099, PLANALTO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DECISÃO – MANDADO Vistos, etc; 1.

Defiro, provisoriamente, o pedido de assistência judiciária gratuita.

Determino segredo de justiça. 2.

Havendo prova pré-constituída do parentesco, o que deixa certa a obrigação de alimentar, fixo alimentos provisórios devidos pelo requerido ao(s) requerente(s) em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, o qual será pago diretamente à representante legal da parte autora, mediante transferência via PIX, sob a chave: *53.***.*60-34, do Banco Nubank, até o 30º dia de cada mês, a contar da intimação.

Saliente-se que a fixação dos provisionais em tal patamar deve-se à ausência de comprovação acerca dos rendimentos do requerido. 3.

DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/07/2022, às 11:00 horas, na qual deverão comparecer as partes, ficando cientes que o não comparecimento do requerido implicará em revelia e confissão quanto à matéria de fato e a ausência dos autores em arquivamento.

Na mesma oportunidade, caso não seja possível a conciliação, deverá o requerido apresentar contestação através de advogado, sob pena de revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e, a seguir, serão inquiridas as partes e suas testemunhas, no máximo em número de três.

A audiência ocorrerá por videoconferência, através do Microsoft Teams.

As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 4.

Cite-se o requerido, para que tome ciência dos termos da presente ação, intimando-o ainda a comparecer à audiência designada, com as advertências legais, fazendo-se acompanhar por meio de advogado. 5.

Intimem-se a parte autora, por meio de seu(s) patrono(s), e o Ministério Público. 6.

Cumpra-se, servindo cópia da presente missiva como MANDADO de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO em relação ao requerido.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
03/05/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:59

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2022 09:42

Conclusos para decisão
03/05/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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