TJPA - 0051133-75.2015.8.14.0039

19/12/2023 23:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/12/2023 23:02

Baixa Definitiva

09/11/2023 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/11/2023 09:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/11/2023 09:42

Juntada de Certidão

27/10/2023 14:43

Juntada de Outros documentos

17/10/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023 11:02

Recurso Especial não admitido

19/09/2023 20:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 13:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

14/09/2023 13:53

Juntada de Outros documentos

14/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 13:01

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 00:21

Decorrido prazo de NYELYGTON RODRIGUES FREITAS em 11/09/2023 23:59.

11/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 00:04

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 12:55

Conhecido o recurso de DIEGO CARVALHO SOUZA (APELANTE) e não-provido

16/08/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 09:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 17:43

Juntada de Outros documentos

03/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 12:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2023 14:49

Conclusos para julgamento

16/02/2023 11:18

Juntada de Petição de parecer

02/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 12:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 13:02

Conclusos para decisão

20/05/2022 10:24

Recebidos os autos

20/05/2022 10:24

Distribuído por sorteio