TJPA - 0812193-52.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Raimundo Holanda Reis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2021 15:40
Arquivado Definitivamente
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06/05/2021 14:51
Transitado em Julgado em 09/04/2021
-
13/04/2021 00:04
Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES BARROS em 12/04/2021 23:59.
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02/03/2021 15:33
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 09:44
Juntada de Petição de certidão
-
02/03/2021 00:00
Publicado Acórdão em 02/03/2021.
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01/03/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 19:42
Concedido o Habeas Corpus a 8 vara criminal de belém - pa (AUTORIDADE COATORA), ADRIANO RODRIGUES BARROS - CPF: *32.***.*21-05 (PACIENTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás
-
25/02/2021 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/02/2021 10:52
Juntada de Petição de certidão
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22/02/2021 10:51
Juntada de Petição de certidão
-
22/02/2021 00:00
Intimação
Pelo presente, fica V.
Exa./V.
Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 23 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).
Belém(PA), 19 de fevereiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal -
19/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 12:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/01/2021 09:47
Conclusos para julgamento
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25/01/2021 09:20
Juntada de Petição de parecer
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18/12/2020 14:11
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2020 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2020 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2020 11:31
Expedição de Mandado.
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18/12/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 11:30
Juntada de Certidão
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18/12/2020 11:15
Concedida a Medida Liminar
-
16/12/2020 00:02
Decorrido prazo de 8 vara criminal de belém - pa em 15/12/2020 23:59.
-
14/12/2020 13:00
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 12:55
Juntada de Informações
-
11/12/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 11:29
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 23:01
Juntada de Ofício
-
09/12/2020 18:56
Determinada Requisição de Informações
-
08/12/2020 20:55
Conclusos para decisão
-
08/12/2020 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2020
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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