23/02/2023 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 10:07

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 08:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO RENATO FAVACHO RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2023 04:45

Decorrido prazo de JOSIEL MIRANDA MARTINS em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:13

Publicado Sentença em 12/12/2022.
13/12/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:33

Declarada decadência ou prescrição
06/12/2022 11:54

Audiência Preliminar realizada para 05/12/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
29/09/2022 04:54

Decorrido prazo de JOSIEL MIRANDA MARTINS em 28/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:05

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 09:42

Expedição de Certidão.
10/09/2022 03:58

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 31/08/2022 23:59.
10/09/2022 03:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO RENATO FAVACHO RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.
10/09/2022 03:58

Decorrido prazo de JOSIEL MIRANDA MARTINS em 31/08/2022 23:59.
06/09/2022 14:43

Audiência Preliminar designada para 05/12/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/09/2022 11:59

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:52

Audiência Preliminar não-realizada para 05/12/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
30/08/2022 18:51

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 02:37

Publicado Despacho em 16/08/2022.
17/08/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 09:12

Expedição de Mandado.
16/08/2022 09:12

Expedição de Mandado.
16/08/2022 09:10

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:07

Audiência Preliminar redesignada para 05/12/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/08/2022 14:02

Audiência Preliminar designada para 05/09/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 12:15

Audiência Preliminar realizada para 04/08/2022 11:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/07/2022 11:46

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:32

Decorrido prazo de JOSIEL MIRANDA MARTINS em 12/07/2022 23:59.
12/06/2022 03:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RENATO FAVACHO RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.
10/06/2022 06:38

Juntada de identificação de ar
10/06/2022 06:38

Juntada de identificação de ar
08/06/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:23

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2022 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 11:40

Audiência Preliminar designada para 04/08/2022 11:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/05/2022 10:39

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 13/05/2022.
14/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0016813-04.2020.8.14.0401 Autor do Fato: RAIMUNDO RENATO FAVACHO RODRIGUES Vítima: J.

M.

M.

Capitulação Penal: art. 129 do CPB.

DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 04 de AGOSTO de 2022, às 11 horas e 20 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.

Cumpra-se.

Belém (PA), 02 de maio de 2022.

Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
11/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:55

Conclusos para despacho
07/02/2022 08:53

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:20

Expedição de Certidão.
17/12/2021 09:58

Apensado ao processo 0806118-21.2021.8.14.0401
16/12/2021 12:29

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:00

Processo migrado do sistema Libra
18/10/2021 17:06

REMESSA INTERNA
14/10/2021 15:28

Remessa
14/10/2021 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2021 15:24

CERTIDAO - CERTIDAO
30/09/2021 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/09/2021 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO
30/09/2021 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2021 12:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/07/2021 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/07/2021 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2021 10:14

Mero expediente - Mero expediente
12/01/2021 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2021 19:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12680 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Info
02/12/2020 13:27

REMESSA INTERNA
20/10/2020 12:47

REMESSA INTERNA
19/10/2020 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/10/2020 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/10/2020 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ERIC A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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