02/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:10

Desentranhado o documento
02/06/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
02/06/2025 09:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
28/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
21/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:31

Evoluída a classe de (Inventário) para (Cumprimento de sentença)
06/05/2025 14:13

Juntada de Alvará
05/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:54

Juntada de Alvará
31/03/2025 12:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025
30/03/2025 01:09

Decorrido prazo de JESSICA ARAUJO BEZERRA MESQUITA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:27

Publicado Sentença em 06/03/2025.
08/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
28/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:10

Homologado o pedido
05/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/10/2024 16:04

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 16:32

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 08:18

Conclusos para decisão
08/09/2023 00:42

Decorrido prazo de JESSICA ARAUJO BEZERRA MESQUITA em 05/09/2023 23:59.
22/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:09

Publicado Despacho em 11/08/2023.
11/08/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2023 02:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO BEZERRA em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:15

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA MESQUITA NETO em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:15

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA MESQUITA NETO em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:27

Decorrido prazo de JESSICA ARAUJO BEZERRA MESQUITA em 23/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 04:05

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 10:50

Conclusos para decisão
18/08/2022 10:49

Expedição de Certidão.
20/08/2021 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0819478-32.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: JOAO DE SOUZA MESQUITA NETO Endereço: praça getulio vargas, 44, CENTRO, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Nome: MARIA DO SOCORRO ARAUJO BEZERRA Endereço: praça getulio vargas, 44, CENTRO, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 RÉU: Nome: JESSICA ARAUJO BEZERRA MESQUITA Endereço: Travessa Barão de Mamoré, 306, ED JOAO PAULO I, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-070 Compulsando os autos, verifica-se que a inventariante informa impossibilidade de comparecer em juízo para assinatura do Termo de Inventariante, quando da apresentação das Primeiras Declarações, ID. 25391673 (fls. 01/02).

Os presentes autos não se coadunam com o rito do Arrolamento que é regulado a partir do art. 1031 do CPC e a dispensa do compromisso está contida no art. 1036 do mesmo estatuto processual.

Assim, sendo uma Ação de Inventário pelo rito ordinário, não há como se dispensar o compromisso afeto ao regular andamento do feito.

Neste sentido, tendo em vista que a inventariante está impossibilitada de assinar pessoalmente o termo de compromisso pela sua condição de risco frente à pandemia de Covid-19 que assola o país e/ou por estar residindo município distante desta Comarca, determino que o referido termo possa ser assinado pelo patrono com poderes especiais para tanto, isso porque o inventariante tem 05 (cinco) dias para prestar esse compromisso quando convocado pelo juiz, podendo ser assinado pelo advogado do inventariante desde que exista procuração com poderes específicos para isso.

Intimar e cumprir.

Belém, 17 de agosto de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
18/08/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2021 11:46

Conclusos para decisão
05/08/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 12:53

Juntada de Certidão
20/04/2021 12:19

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 04:26

Decorrido prazo de JESSICA ARAUJO BEZERRA MESQUITA em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0819478-32.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: JOAO DE SOUZA MESQUITA NETO Endereço: praça getulio vargas, 44, CENTRO, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Nome: MARIA DO SOCORRO ARAUJO BEZERRA Endereço: praça getulio vargas, 44, CENTRO, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 RÉU: Nome: JESSICA ARAUJO BEZERRA MESQUITA Endereço: Travessa Barão de Mamoré, 306, ED JOAO PAULO I, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-070 Nomeio, a priori, como inventariante JOÃO DE SOUZA MESQUITA NETO, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficarem suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que o inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas, caso não se vislumbre a hipossuficiência.

Intimar e cumprir. Expeça-se o necessário. Belém, 15 de março de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
15/03/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 23:40

Conclusos para decisão
12/03/2021 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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