02/08/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 18:11

Determinação de arquivamento
01/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/05/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
21/04/2023 00:40

Juntada de despacho
23/08/2022 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2022 10:27

Juntada de Ofício
18/08/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.
25/07/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 23:49

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:14

Juntada de Petição de apelação
15/06/2022 10:39

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 15:15

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 03:30

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
12/06/2022 14:12

Expedição de Certidão.
12/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 14:03

Juntada de Alvará de Soltura
08/06/2022 22:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 17:59

Conclusos para julgamento
03/06/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 11:58

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:55

Juntada de Ofício
02/06/2022 10:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 10:30 Vara Única de Jacareacanga.
29/05/2022 00:27

Decorrido prazo de EVERSON DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:00

Decorrido prazo de EVERSON DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
25/05/2022 13:00

Juntada de Petição de certidão
25/05/2022 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 11:30

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/05/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 01:12

Publicado Intimação em 13/05/2022.
14/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0800059-74.2022.8.14.0112 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACAREACANGA REU: EVERSON DOS SANTOS, JACIRA OLIVEIRA PEDROSO DECISÃO 1 – Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal – CPP), e consistindo as razões tecidas pela defesa matéria de mérito que serão melhor dirimidas quando da instrução, designo o dia 02 de junho de 2022, às 10h30min para audiência de instrução e julgamento; 2 - INTIMEM-SE as testemunhas respectivamente arroladas pelo MP e Defesa, bem como o acusado; 3 - REQUISITE-SE os laudos, se necessário; 4 - JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do acusado, caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; 5- CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído). 6- SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Cumpra-se com urgência.

Jacareacanga, data registrada no sistema - Assinado Eletronicamente- Bel.

Nivaldo Oliveira Filho Magistrado
11/05/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/05/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:58

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:16

Expedição de Mandado.
06/05/2022 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 13:45

Conclusos para decisão
06/05/2022 13:43

Cancelada a movimentação processual
06/05/2022 13:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 10:30 Vara Única de Jacareacanga.
04/05/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2022 13:54

Conclusos para decisão
20/04/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 12:08

Expedição de Mandado.
04/04/2022 12:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2022 23:59.
25/03/2022 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 08:37

Conclusos para decisão
23/03/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 03:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACAREACANGA em 17/03/2022 23:59.
20/03/2022 01:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACAREACANGA em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/02/2022 11:14

Juntada de Petição de inquérito policial
25/02/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:26

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 21:55

Juntada de Ofício
23/02/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/02/2022 15:24

Audiência Custódia realizada para 23/02/2022 13:00 Vara Única de Jacareacanga.
22/02/2022 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2022 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência
21/02/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 12:35

Juntada de Ofício
21/02/2022 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2022 11:35

Conclusos para decisão
21/02/2022 11:18

Juntada de Ofício
20/02/2022 12:37

Audiência Custódia designada para 23/02/2022 13:00 Vara Única de Jacareacanga.
20/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 12:02

Juntada de Ofício
20/02/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 08:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/02/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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